Às dezesseis horas e três minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina , João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, General Peternelli , Glauber Braga , Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro e Talíria Petrone - Titulares; Júlio Delgado , Maria do Rosário e Rogério Correia – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Félix Mendonça Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carlos Zarattini e Dr. Frederico. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema " Desocupações e Remoções Forçadas durante a Pandemia", atendendo ao Requerimento nº 20/2021, de autoria das Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSOL/SP), Natália Bonavides (PT/RN), e dos Deputados Waldenor Pereira (PT/BA) e Glauber Braga (PSOL/RJ). Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, manifestou-se sobre o tema em questão, e em seguida passou a direção dos trabalhos a uma das autoras do requerimento, Deputada). Natália Bonavides. A autora do requerimento, após apresentar suas considerações sobre a matéria, passou a palavra para a senhora Raquel Rolnik (arquiteta e urbanista e Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP). O Deputado Waldenor Pereira reassumiu a direção dos trabalhos e passou a palavra aos seguintes convidados: André Maimoni, advogado e subscritor da ADPF n° 828; Izadora Gama Brito, Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; Tuíra Tule, agricultora residente no Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio/MG – MST; Fernanda do Carmo Cordeiro, moradora da ocupação no Paraná – MTST; Benedito Roberto Barbosa, Representante  da Central de Movimentos Populares-CMP; Júlio Araújo, Procurador da República; Daisy Cralina Tavares Ribeiro, Representante  da Terra de Direitos; José Fernando Nunes Debli, Defensor Público do Estado de Pernambuco; Getúlio Vargas Júnior, Presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM; Mairla da Silva Feitosa, Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua - MMPR; Kleber Luiz dos Santos, representante do Movimento de Luta de Bairros, Vilas e Favelas - MLB; Marrom Antonio, Frente Nacional de Luta Campo e Cidade-  FNL; Thiago Ávila, Socioambientalista e Militante Apoiador da Ocupação próxima ao CCBB de Brasília- DF; Keka  Bagno, Representante do Movimento Negro Unificado e Conselheira Tutelar; Raimundo Bonfim, Representante da Central de Movimentos Populares; Henrique Sater, Médico Sanitarista, Doutorando em Saúde Coletiva (UNICAMP); e Maria da Penha Macena, Moradora da Vila Autódromo/RJ e integrante do Museu das Remoções. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos senhores Deputados Glauber Braga e João Daniel. O Presidente justificou a ausência do senhor Alexandre Conceição, do MST. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Waldenor Pereira, convocou reunião de audiência pública, de forma virtual, a fim de discutir o tema Privatização dos Correios, para o dia 14 de maio corrente, às 13 horas e 30 minutos, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.