Às nove horas e quatro minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados Carlos Veras - Presidente; Erika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Bira do Pindaré, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Túlio Gadêlha e Vivi Reis - Titulares; Camilo Capiberibe, Daniel Silveira, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João, Paulo Bengtson e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Benedita da Silva, Jorge Solla e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Sr. Deputado Bira do Pindaré declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU - Direitos das comunidades quilombolas". EXPOSITORES: Sr. Laércio Fidelis Dias - Diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares – DPA/FCP; Sr. Esequiel Roque do Espírito Santo - Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial; Sr. Milton Nunes Toledo Junior - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Procurador da República Leandro Mitidieri - Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Sr. Gabriel Saad Travassos do Carmo - Secretário-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União-DPU; Sra. Célia Cristina da Silva Pinto - Centro de Cultura Negra do Maranhão; Sr. Denildo Rodrigues - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ; e Sra. Maíra de Souza Moreira - Terra de Direitos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Vivi Reis, Helder Salomão, Camilo Capiberibe e Érika Kokay. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Deputado Bira do Pindaré encerrou a reunião às doze horas e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx