CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2021.

Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura , Alan Rick , Alexandre Padilha , Carla Dickson, Célio Silveira , Chris Tonietto , Dr. Leonardo , Dr. Zacharias Calil , Dulce Miranda , Eduardo Barbosa , Flávio Nogueira , Jorge Solla , Josivaldo Jp, Miguel Lombardi , Osmar Terra , Pastor Sargento Isidório , Pr. Marco Feliciano e Rejane Dias - Titulares; Alcides Rodrigues , Felício Laterça , Flávia Morais , Jéssica Sales , Lauriete , Luiz Lima , Marco Bertaiolli , Padre João , Paula Belmonte e Ricardo Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Benes Leocádio , Delegado Pablo , Félix Mendonça Júnior , General Peternelli , Helder Salomão e Hercílio Coelho Diniz , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel , André Fufuca , Benedita da Silva , Carmen Zanotto , Chico D'Angelo , Dr. Frederico , Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. , Dr. Luiz Ovando , Dra. Soraya Manato , Eduardo Costa , Francisco Jr. , Geovania de Sá , Jandira Feghali , João Marcelo Souza , Juscelino Filho , Leandre , Luciano Ducci , Márcio Labre , Mário Heringer , Marreca Filho , Marx Beltrão , Misael Varella , Odorico Monteiro, Ossesio Silva , Pedro Westphalen , Professora Dayane Pimentel , Ricardo Barros , Roberto de Lucena , Silvia Cristina , Tereza Nelma , Totonho Lopes e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Padre João, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 91, de sua autoria, subscrito pelos Dep. Leandre, Danilo Cabral, Vivi Reis, Jorge Solla, Tereza Nelma, Rejane Dias e Alexandre Padilha. Aprovado por esta Comissão, para “debater a Alimentação em tempo de COVID -19”. Ato contínuo o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Ana Maria Segall - Representante da REDE Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – REDE PENSSAN; Janine Giuberti - Coordenadora do Programa de Alimentação Adequada e Saudável do Idec; Nayara Côrtes Rocha - Representante da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas - FIAN – Brasil; João Dornellas – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – ABIA; Mariana Santarelli - Representante e Relatora Nacional para o Direito Humano à Alimentação da Plataforma DHESCA e Núcleo Executivo do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da FOME; Edjane Rodrigues - Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Claudeilton Luiz - Movimento dos Pequenos Agricultores; Jean Pierre - Coordenador da Comissão dos(as) Presidentes(as) dos Conseas Estaduais – CPCE; e Paula Johns - Diretora Geral e Representante da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde. O Senhor Presidente dando continuidade, passou a palavra aos Senhores oradores: Ana Maria Segall, Janine Giuberti, Nayara Côrtes Rocha, João Dornellas, Mariana Santarelli, Edjane Rodrigues, Jean Pierre, Claudeilton Luiz, e Paula Johns. O Senhor Presidente agradeceu, fez suas considerações e, em seguida, passou a palavra aos oradores Mariana Santarelli, Ana Maria Segall, Jean Pierre, Janine Giuberti, João Dornellas, Edjane Rodrigues, Claudeilton Luiz, Paula Johns e Nayara Côrtes Rocha, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e cinquenta minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Padre João, encerrou a presente reunião, antes convidando Audiência Pública, na próxima segunda-feira, dia 24 de maio de 2021, às 14, no Plenário 7, para “debater a atual situação e as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do estado de Minas Gerais”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.