Às nove horas e seis minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli - Vice-Presidente; Alice Portugal, Bia Cavassa, Daniel Silveira, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Igor Timo, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Marx Beltrão, Pedro Augusto Bezerra e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla e Túlio Gadêlha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Luisa Canziani, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Idilvan Alencar, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 30/2021, de sua autoria, com o tema “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais”, e ao Requerimento nº 3/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide, subscrito pelos Deputados Idilvan Alencar e Reginaldo Lopes, para debater “A instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação da cooperação federativa”. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: HELBER RICARDO VIEIRA, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica - DPD/SEB/MEC; ALEXSANDER MOREIRA, Coordenador-Geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional - DARE/SEB/MEC; LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP e Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; VITOR DE ANGELO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, Secretária de Estado da Educação do Amapá e líder da frente de trabalho do Consed no tema sobre Sistema Nacional de Educação; DANIEL CARA, do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; PRISCILA CRUZ, Presidente Executiva do Movimento Todos pela Educação; FERNANDO LUIZ ABRÚCIO, Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV; e LUIZ DOURADO, Professor emérito da Universidade Federal de Goiás – UFG. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e concedeu a palavra à Deputada Professora Rosa Neide, autora do Requerimento nº 3/2021. Em seguida, passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente mencionou os comentários feitos pelos internautas e concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para a Audiência Pública Extraordinária a ser realizada no dia 24 de maio de 2021, para debater o “Sistema de Avaliação da Educação Básica” e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.