Às nove horas e doze minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidente; Alê Silva , Alexandre Padilha , Aroldo Martins , Benedita da Silva , David Miranda , Leo de Brito, Lídice da Mata , Luiz Lima , Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Erika Kokay , Juninho do Pneu e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo , Helder Salomão , Hercílio Coelho Diniz , Igor Timo , Juarez Costa e Liziane Bayer , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro , Áurea Carolina , Igor Kannário , Jandira Feghali , Maria do Rosário e Waldenor Pereira .Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. A Presidenta declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 41/2021, de sua autoria, destinada a  discutir a resolução do Tribunal de Contas da União relacionada com o financiamento de novas produções audiovisuais e a paralisação dos projetos já analisados pela Agência, e convidou para o debate os senhores: ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União; SÉRGIO GARDENGHI SUIAMA, Procurador da República do Estado do Rio de Janeiro; MAURO GARCIA, Presidente Executivo  da  Brasil Audiovisual Independente - BRAVI; CÍNTIA DOMIT BITTAR, Representante da API - Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro; e ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, Secretária  de Cultura do Estado do Pará e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura. A Presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Ao final das exposições, a Presidenta concedeu a palavra às Deputadas Erika Kokay e  Lídice da Mata e ao Auditor do Tribunal de Contas da União – Senhor Evaldo Araújo. Em seguida, convidou os expositores a fazerem suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e doze minutos.  E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.