CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL)
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2021.

Às dez horas e cinquenta e sete minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Chris Tonietto, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Zambelli, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Leandre, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre e Professora Rosa Neide. ABERTURA: A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia seis de maio de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para apresentação da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, do Monitoramento dos Impactos da COVID-19 na Infância, em atendimento ao Requerimento nº 13/2021, com a participação dos Senhores MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e LUCIANA DANTAS DA COSTA OLIVEIRA - Diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Coordenadora teceu considerações, discorreu sobre os procedimentos a serem adotados na audiência e, ato contínuo, concedeu a palavra aos convidados, para suas explanações. Encerradas as exposições, a Coordenadora passou a palavra para a Deputada Angela Amin e, em seguida, teceu considerações, parabenizou as apresentações e apresentou questionamentos, que foram respondidos pelos convidados. A seguir, a Coordenadora concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora informou que comunicará oportunamente a realização da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.