Às quatorze horas e dez minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) André Figueiredo , Angela Amin , Bira do Pindaré , Cezinha de Madureira , Coronel Chrisóstomo , David Soares , Gustavo Fruet , Loester Trutis , Luis Miranda, Luiza Erundina , Pedro Vilela, Perpétua Almeida , Vander Loubet e Vitor Lippi – Titulares. Compareceram também os Deputados Aliel Machado, Delegado Pablo, General Peternelli, Hélio Leite, Hercílio Coelho Diniz e Nereu Crispim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana e Evair Vieira de Melo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, deputado Aliel Machado, declarou aberta a reunião convocada para a instalação dos trabalhos da Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações e para a eleição para o cargo de Presidente do colegiado. Em seguida, comunicou que, atendendo ao que preconiza a Resolução nº 14/2020, em seu parágrafo único do artigo 1º, a participação dos parlamentares dar-se-ia de modo presencial e por meio da plataforma de videoconferência zoom. Salientou que a votação dar-se-ia, exclusivamente, por meio do aplicativo infoleg instalado e configurado nos aparelhos celulares dos deputados membros da Comissão. Em continuidade, declarou instalados os trabalhos da Subcomissão Especial do 5G. Antes de iniciar o processo de votação, a presidência informou que, conforme acordo firmado entre os membros do colegiado, a indicada ao cargo de Presidente da Subcomissão Especial do 5G fora a deputada Perpétua Almeida. O Presidente então esclareceu que, nos termos do art. 7º do Regimento Interno, a eleição para o cargo de Presidente da Subcomissão far-se-ia por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos dentre o total de votantes, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros da Subcomissão. Os votos em branco seriam computados apenas para efeito de quórum, nos termos do §2º do art. 183 do Regimento. Anunciada a votação, os senhores parlamentares titulares e suplentes deveriam acessar o aplicativo infoleg no telefone celular e registrar o voto. Quanto ao procedimento de votação, esclareceu que o parlamentar deveria abrir o aplicativo infoleg, acessar “Comissões” e selecionar a opção “Reuniões”. Ao selecionar a opção “Reuniões”, o aplicativo apresentaria uma lista de reuniões agendadas para aquele dia. Para registrar o voto, o deputado deveria selecionar o ícone verde com a letra “i” minúscula referente àquela reunião de instalação e eleição. Feito isso, um menu de opções seria apresentado ao parlamentar, e esse deveria selecionar “registrar meu voto”. Na tela seguinte, os nomes dos candidatos estariam por ordem de cargos, iniciando com o cargo de Presidente e, por último, o cargo de terceiro vice-Presidente. Após os nomes, os deputados também encontrariam a opção de voto em branco. Após selecionar suas opções, o deputado deveria pressionar em “confirmar” para finalizar seu voto ou, caso quisesse refazer suas escolhas, o parlamentar teria a opção de voltar à tela anterior; para tanto, bastaria utilizar o botão “voltar”, localizado na parte superior da tela. Para a confirmação, a ferramenta solicitaria que o deputado informasse a senha do usuário e clicasse no botão “registrar”. O voto estaria registrado. Às catorze horas e treze minutos, o Presidente declarou aberta a votação. Após, solicitou aos deputados que ainda não tivessem exercido o direito de voto que o fizessem por meio do aplicativo infoleg. Às catorze horas e vinte dois minutos o Presidente declarou encerrada a votação. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos sim, 9; e um voto em branco. Em continuidade, declarou eleita e empossada para o cargo de Presidente da Subcomissão a Deputada Perpétua Almeida. O Presidente informou que a deputada não pôde comparecer à reunião, porém comunicara à Presidência a indicação do deputado Vitor Lippi para o cargo de relator da matéria. Em seguida, teceu considerações sobre a importância do tema e passou a palavra ao relator. Também fizeram uso da palavra os deputados General Peternelli, Luiza Erundina e Angela Amin. Ato contínuo, o Presidente informou que solicitara ao Presidente da Câmara dos Deputados um aumento no número de membros da Subcomissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às catorze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Perpétua Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião..