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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2021.
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Às quatorze
horas e doze minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia
nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Professora Rosa Neide - Coordenadora; Camilo Capiberibe,
Célio Moura, Célio Studart, David Miranda, Dr. Leonardo, Ivan Valente,
Merlong Solano, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Professor Israel Batista,
Túlio Gadêlha e Vander Loubet - Titulares. Compareceu também o Deputado
Delegado Pablo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Alexandre Padilha, Gervásio Maia,
Idilvan Alencar, Pedro Cunha Lima, Rodrigo Agostinho e Rubens Otoni.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Professor Israel Batista,
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião,
realizada no dia 13 de maio de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A - Audiência
Pública: Foi realizada audiência Pública por vídeo conferência
com o tema "Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Cerrado:
características, consequências, peculiaridades e propostas para
enfrentamento" (objeto do Requerimento de nº 01/2021), com a participação
dos seguintes convidados: Professora Doutora Mercedes Bustamante, Professora da
Universidade de Brasília; Professora
Doutora Alessandra Tomaselli Fidelis, Professora da Universidade Estadual Paulista (UNESP); Maria
do Socorro Teixeira Lima, Coordenadora Geral da Rede Cerrado; Ivan Diniz,
Coordenador de Operações da REDE contra FOGO – Chapada dos Veadeiros; e
Bruno Mello, Diretor Presidente da Fundação MAIS Cerrado.
O representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama) não compareceu. Antes de
passar a palavra aos convidados, o Deputado Professor Israel Batista
esclareceu sobre os procedimentos da reunião e, na sequência já passou a
palavra à primeira convidada, a Dra. Mercedes Bustamante, na sequência
para a Dra. Alessandra Tomaselli Fidelis, para a Sra.
Maria do Socorro Teixeira Lima, ao Sr. Ivan Diniz e por fim para o Sr.
Bruno Mello. Ao término das apresentações, o
deputado Professor Israel Batista fez perguntas aos convidados que as
responderam a seguir. B -
Deliberação de Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra.
Professora Rosa Neide - que "solicita o envio de Solicitação de
Informações ao Tribunal de Contas da União sobre as auditorias referentes
às ações de monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento e aos
incêndios florestais nos biomas brasileiros". NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA ORDEM DO
DIA NO PLENÁRIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado
Professor Israel Batista convocou reunião para o dia 27 de maio de 2021,
às 14h, destinada à reunião de audiência Pública e deliberação de
requerimentos, com o tema "Diagnóstico dos incêndios florestais no bioma
da Mata Atlântica, características, consequências, peculiaridade e
propostas para enfrentamentos", e encerrou os trabalhos às quinze horas e
quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________,
Luciana Lima Nogueira da Gama, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |