CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas e doze minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Rosa Neide - Coordenadora; Camilo Capiberibe, Célio Moura, Célio Studart, David Miranda, Dr. Leonardo, Ivan Valente, Merlong Solano, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Professor Israel Batista, Túlio Gadêlha e Vander Loubet - Titulares. Compareceu também o Deputado Delegado Pablo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Alexandre Padilha, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Pedro Cunha Lima, Rodrigo Agostinho e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Professor Israel Batista, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 13 de maio de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública: Foi realizada audiência Pública por vídeo conferência com o tema "Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Cerrado: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento" (objeto do Requerimento de nº 01/2021), com a participação dos seguintes convidados: Professora Doutora Mercedes Bustamante, Professora da Universidade de Brasília; Professora Doutora Alessandra Tomaselli Fidelis, Professora da Universidade Estadual Paulista (UNESP); Maria do Socorro Teixeira Lima, Coordenadora Geral da Rede Cerrado; Ivan Diniz, Coordenador de Operações da REDE contra FOGO – Chapada dos Veadeiros; e Bruno Mello, Diretor Presidente da Fundação MAIS Cerrado. O representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama) não compareceu. Antes de passar a palavra aos convidados, o Deputado Professor Israel Batista esclareceu sobre os procedimentos da reunião e, na sequência já passou a palavra à primeira convidada, a Dra. Mercedes Bustamante, na sequência para a Dra.  Alessandra Tomaselli Fidelis, para a Sra. Maria do Socorro Teixeira Lima, ao Sr. Ivan Diniz e por fim para o Sr. Bruno Mello. Ao término das apresentações, o deputado Professor Israel Batista fez perguntas aos convidados que as responderam a seguir. B - Deliberação de Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "solicita o envio de Solicitação de Informações ao Tribunal de Contas da União sobre as auditorias referentes às ações de monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais nos biomas brasileiros". NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Professor Israel Batista convocou reunião para o dia 27 de maio de 2021, às 14h, destinada à reunião de audiência Pública e deliberação de requerimentos, com o tema "Diagnóstico dos incêndios florestais no bioma da Mata Atlântica, características, consequências, peculiaridade e propostas para enfrentamentos", e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Luciana Lima Nogueira da Gama, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.