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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2021.
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Às
dez horas e dezessete minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo
II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a
presidência da Deputada Tereza Nelma, com a presença dos(as) senhores(as)
deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Igor Timo -
Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Dimas Fabiano, Fábio
Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz
Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub, Ricardo Silva e Vinicius Farah
- Titulares; Dr. Zacharias Calil , Dulce Miranda , Eduardo Barbosa ,
Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Roberto Alves, Tereza Nelma
e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado
Pablo, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Liziane Bayer,
Marreca Filho, Pastor Eurico, Pedro Augusto Bezerra e Reginaldo Lopes,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Antônio
Furtado e Fred Costa. Abertura: A Presidente da
Reunião de Audiência Pública, Deputada Tereza Nelma, declarou aberta a Reunião
com o objetivo de debater o tema "Velhices e Envelhecimento da
População LGBTQIA+ no Brasil", em atendimento ao Requerimento n. 24/2021,
de autoria da Presidente. Em seguida, após considerações acerca do tema, a
Deputada apresentou as regras do debate interativo. Às dez horas e vinte e
dois minutos, a Deputada Tereza Nelma passou a Presidência da Reunião ao
Deputando Eduardo Barbosa, antes porém franqueou a palavra ao primeiro
palestrante, Claudio
Nascimento, Diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI,
Coordenador Executivo do Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI do Rio de
Janeiro, Coordenador no Brasil da Rede Gay Latino. A seguir, o Deputado Eduardo
Barbosa concedeu a palavra aos expositores: Diego Miguel Felix, Especialista
em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia -
SBGG; Milton Crenitte Hurst,
Médico Geriatra, Coordenador do Ambulatório de Sexualidade da Pessoa Idosa
do HCFMUSP e Diretor de Projetos da ONG Eternamente SOU; Luís Baron, Analista de TI e
Vice-Presidente da Organização Social Eternamente Sou; Letícia Lans, Psicanalista e
Especialista em Gênero e Sexualidade. Às onze horas e trinta minutos,
reassumiu a Presidência a Deputada Tereza Nelma. Em seguida, a Presidente
passou a palavra aos demais palestrantes: Marcelly Malta Lisboa, Presidente
da ONG Igualdade RS e da Associação de Travestis e Transexuais do Rio
Grande do Sul, Vice-Presidente da Rede Trans Brasill; Toni Reis, Presidente da Aliança
Nacional LGBTI; Antonio Costa
Toninho Fernandes, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa/MMFDH; Marina Reidel, Diretora de
Promoção dos Direitos LGBT/ MMFDH. A seguir, a Deputada Tereza Nelma
selecionou algumas perguntas encaminhadas por meio do portal do
E-Democracia, as quais foram respondidas pelos convidados. Ato contínuo, a
Deputada devolveu a palavra aos palestrantes para as considerações finais.
Concluídas as exposições, a Presidente passou a palavra para o Deputado
Eduardo Barbosa. Por fim, a
Presidente agradeceu a presença dos expositores, dos Deputados e de todos
que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Tereza Nelma encerrou os trabalhos às doze horas e
cinquenta e sete minutos. Antes porém, convocou Reunião Deliberativa
Extraordinária para o dia 27 de maio de 2021, às 9 horas, no Plenário 12,
com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para
constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será
assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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