Às dez horas e oito minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Igor Timo - vice-presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi e Vaidon Oliveira - titulares; Flávio Nogueira, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Paulo Azi, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Afonso Hamm, Carlos Henrique Gaguim, Helder Salomão, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Otavio Leite declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater a medida provisória n.º 1040/2021, no que tange ao tema “facilidades para o comércio exterior”, para fins de inclusão do turismo receptivo na classificação de agente exportador, em atenção ao requerimento nº 23/2021, de sua autoria. O presidente apresentou os convidados, senhores João Daniel Ruettimann, Diretor do Departamento de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo; Edson Cavalcante de Queiroz Junior, Diretor de Gestão Corporativa da Agência Brasileira de Promoção do Turismo (Embratur); Manoel Linhares, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH); Alexandre Sampaio de Abreu, Diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); Roberto Fagundes, Vice-Presidente do Brasil Convention & Visitors Bureau (CVB); Magda Nassar - Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav); Salvador Saladino, Presidente da Associação Brasileira de Turismo Receptivo Internacional (BITO); e Orlando de Souza, Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB). O presidente certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e os convidados fizeram suas exposições. O deputado Otavio Leite fez uso da palavra, os convidados apresentaram suas considerações finais e o presidente agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.