CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 25/05/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Reunião Deliberativa"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 46/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública “Cultura Alimentar: expressão cultural é direito!”".


2 -

REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Tadeu Alencar - (PL 1518/2021) - que "requer a realização de audiência pública para iniciar o processo de discussão do Projeto de Lei nº 1.518/2021 com a oitiva dos representantes abaixo listados, a ser realizada no âmbito da CCULT".


3 -

REQUERIMENTO Nº 48/2021 - do Sr. David Miranda e outros - que "requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional".


4 -

REQUERIMENTO Nº 49/2021 - das Sras. Benedita da Silva e Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater A importância do Reconhecimento das expressões artísticas charge, cartum, grafite e caricatura, como manifestações da cultura brasileira".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 04/12/2019.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 16/10/2019, 23/10/2019, 30/10/2019, 20/11/2019 e 03/12/2019.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 341/2019 - da Sra. Soraya Santos - que "denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.654/2020 - do Sr. Bira do Pindaré - que "inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome Negro Cosme"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 18/05/2021.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 300/2021 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta por solicitação do Relator, em 18/05/2021.