CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 24/05/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 115/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a criação de Subcomissão Especial para Assuntos Penais".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

2 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32/2020 - do Poder Executivo - que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa".
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: pela admissibilidade, com emendas supressivas saneadoras.
Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Aguinaldo Ribeiro, Alê Silva, Alencar Santana Braga, Alice Portugal, Aluisio Mendes, Angela Amin, Arthur Oliveira Maia, Aureo Ribeiro, Baleia Rossi, Bilac Pinto, Bira do Pindaré, Capitão Alberto Neto, Capitão Augusto, Capitão Wagner, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Charlles Evangelista, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Christiane de Souza Yared, Christino Aureo, Claudio Cajado, Coronel Tadeu, Dagoberto Nogueira, Daniel Freitas, Danilo Forte, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Diego Garcia, Dr. Frederico, Edilázio Júnior, Edio Lopes, Eduardo Cury, Enrico Misasi, Erika Kokay, Expedito Netto, Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Fábio Trad, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Melchionna, Filipe Barros, Franco Cartafina, Genecias Noronha, Geninho Zuliani, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gilson Marques, Giovani Cherini, Gleisi Hoffmann, Greyce Elias, Guilherme Derrite, Hiran Gonçalves, Hugo Leal, Ivan Valente, João Campos, Joenia Wapichana, José Guimarães, José Medeiros, Juarez Costa, Júlio Delgado, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Leo de Brito, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Lincoln Portela, Lucas Redecker, Lucas Vergilio, Luis Miranda, Luis Tibé, Luiz Carlos, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Luizão Goulart, Magda Mofatto, Marcelo Aro, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Marcos Aurélio Sampaio, Marcos Pereira, Margarete Coelho, Maria do Rosário, Maurício Dziedricki, Mauro Lopes, Odorico Monteiro, Orlando Silva, Pastor Eurico, Patrus Ananias, Paula Belmonte, Paulo Abi-Ackel, Paulo Eduardo Martins, Paulo Magalhães, Paulo Pereira da Silva, Paulo Teixeira, Pedro Lupion, Perpétua Almeida, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rafael Motta, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Renata Abreu, Ricardo Silva, Rodrigo Coelho, Rogério Peninha Mendonça, Rubens Bueno, Rubens Otoni, Rui Falcão, Sâmia Bomfim, Samuel Moreira, Sérgio Brito, Sergio Toledo, Shéridan, Silvio Costa Filho, Sóstenes Cavalcante, Subtenente Gonzaga, Tadeu Alencar, Túlio Gadêlha, Vinicius Gurgel, Vitor Hugo, Wolney Queiroz, Zé Neto e Zeca Dirceu, em 17/05/2021.

Votos em Separados apresentados:

Voto em Separado nº01 de autoria dos Deputados: Gervásio Maia - PSB/PB, Odorico Monteiro - PSB/CE, Ricardo Silva - PSB/SP, Bira do Pindaré - PSB/MA, Tadeu Alencar - PSB/PE, Rafael Motta - PSB/RN  e Júlio Delgado - PSB/MG, em 18/05/2021

Voto em Separado nº 02 de autoria do Deputados: Patrus Ananias - PT/MG, Maria do Rosário - PT/RS, Rui Falcão - PT/SP, Paulo Teixeira - PT/SP, Alencar Santana Braga - PT/SP, Leo de Brito - PT/AC, Rubens Otoni - PT/GO, Erika Kokay - PT/DF, Zeca Dirceu - PT/PR, Gleisi Hoffmann - PT/PR, José Guimarães - PT/CE, Reginaldo Lopes - PT/MG, em 18/05/2021

Voto em Separado nº 03 Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, em 18/05/2021

 Voto em Separado nº 04  - José Guimarães - PT/CE, Alencar Santana Braga - PT/SP, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Túlio Gadêlha - PDT/PE, Júlio Delgado - PSB/MG, em 19/05/2021.