Às nove horas e cinquenta minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Igor Timo - vice-presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi e Vaidon Oliveira - titulares; Flávio Nogueira, Otavio Leite, Paulo Azi, Pedro Lucas Fernandes, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Helder Salomão, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Otavio Leite declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 17ª reunião extraordinária deliberativa e das 18ª e 19ª audiências públicas, realizadas, respectivamente, em 13, 14 e 17 de maio de 2021. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que o deputado Marcelo Álvaro Antônio justificou suas ausências nos dias 22, 29 e 30 de abril e em 6,10 e 14 de maio e que o deputado Vermelho justificou suas ausências no dia 7 e no período de 10 a 25 de maio. ORDEM DO DIA: A –. Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 41/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os vetos apostos ao texto da Lei nº 14.148/2021, que “dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991”. Discutiu a matéria o deputado Eduardo Bismarck. Aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 7.987/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Herculano Passos - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências" (Apensado: PL 3353/2019). Explicação da ementa: Inclui as entidades de utilidade pública na organização e composição do Sistema Nacional de Turismo. Relator: deputado Eduardo Bismarck. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo. Retirado de pauta, por acordo. PROJETO DE LEI Nº 6.504/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências". Relator: deputado Eduardo Bismarck. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, por acordo. PROJETO DE LEI Nº 2.994/2020 - dos Srs. Paulo Ganime e Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo". Relator: deputado Daniel Coelho. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, por acordo. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às nove horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando reunião de audiência pública para dez horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.