CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas e dez minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados Carlos Veras - Presidente; Erika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Sâmia Bomfim – 3ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Túlio Gadêlha e Vivi Reis - Titulares; Daniel Silveira, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Marcon, Norma Ayub, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo e Sebastião Oliveira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Combate à LGBTfobia". EXPOSITORES: Sr. Alessandro Mariano - Coletivo LGBT Sem Terra; Sr. Felipe Santos - Articulação Brasileira de Gays- ARTGAY; Sra. Symmy Larrat - Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT; Sra. Janaína Oliveira - Rede Afro LGBT; e Sra. Bruna Benevides - Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Érika Kokay, David Miranda, Delegado Éder Mauro, Helder Salomão e Vivi Reis. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às quinze horas e trinta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx