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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2021.
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Às dezesseis horas e cinco minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Otto Alencar Filho - Presidente; Marco Bertaiolli e Capitão Fábio Abreu - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Augusto Coutinho, Bosco Saraiva, Dra. Vanda Milani, Eli Corrêa Filho, Guiga Peixoto, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Lourival Gomes e Zé Neto - Titulares; Alê Silva, Alexis Fonteyne, Enio Verri, Geninho Zuliani, João Maia, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Josivaldo Jp e Juninho do Pneu – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Fred Costa, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Nereu Crispim e Reginaldo Lopes, como não-membros. Justificou a ausência o Deputado Glaustin da Fokus. ABERTURA: o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento n.24 de 2020, de iniciativa do Deputado Zé Neto, e tinha como objetivo debater a “Privatização da Eletrobras”, matéria objeto da Medida Provisória n. 1.031 de 2021. Em seguida, o Presidente informou que a audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara, e que a participação do público externo poderia ser realizada por intermédio do site do edemocracia. Para participar da Audiência, o Presidente informou que haviam sido convidados os senhores HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, Assessor Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia- MME, NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Ex-Ministro de Minas e Energia, MAURÍCIO TOLMASQUIM, Ex-Presidente da Empresa de Planejamento Energético, PAULO DE TASSO, Presidente da Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU, FABÍOLA LATINO ANTEZANA, Membro do Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE, e PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA, Consultor Legislativo Aposentado da Câmara dos Deputados e Especialista em Minas e Energia. O Presidente comunicou que o Deputado Elmar Nascimento não compareceria em razão da Medida Provisória estar na pauta de votação do Plenário. Composta a Audiência, o Presidente cientificou as regras de condução dos trabalhos e passou a coordenação da reunião ao Deputado Zé Neto, autor do Requerimento. O Coordenador passou, então, a palavra por dez minutos aos expositores Paulo César Ribeiro Lima, Fabíola Latino Antezana, Paulo de Tasso, Maurício Tolmasquim, Nelson José Hubner Moreira e Hailton Madureira de Almeida. Encerradas as exposições, o Coordenador iniciou a fase de debates e teceu algumas considerações sobre o tema. Em seguida, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a reunião às dezoito horas e um minuto convocando antes, porém, os senhores membros para a próxima Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada na próxima quarta, dia vinte e seis de maio, às 13 horas, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otto Alencar Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |