CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS DESTINADA A AVALIAR E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/05/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Apresentação dos Relatórios dos Grupos de Trabalho Temáticos"


    Coordenadores dos Grupos de Trabalho:

    1. Chiara Ramos - Direito Econômico, Tributário e Financeiro e questões raciais;
    2. Elisiane Santos - Medidas de combate ao racismo institucional no setor privado;
    3. Rita Oliveira - Medidas de combate ao racismo institucional no setor público;
    4. Cleifson Dias - Sistema Criminal e Racismo;
    5. Rita Oliveira e Karen Luise - Direito Sociais (trabalho, saúde, educação e cultura).

    Discussão dos textos.