CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 26/05/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos"


    A - Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

    Tema: A infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia.


    Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;

    MANOEL GALDINO - Diretor-Executivo da Transparência Brasil (confirmado);

    LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - Dirigente Municipal de Educação de Sus Mennucci/ SP e Presidente da Undime (confirmado);

    KEYLA ARAUJO BOAVENTURA - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (confirmada).


    (Requerimento nº 4/2021, da Dep. Silvia Cristina)



    B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Rodrigo Coelho - que " Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e demais investimentos e ações voltadas ao tema . "


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução e da fiscalização da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação (CEBAS Educação)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Tiago Mitraud - que "requer a realização de audiência pública para debater o futuro das avaliações e indicadores da educação: ENEM, Saeb e Novo Ideb".