TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 41/2021 - do Sr. Ossesio Silva - que "requerimento de audiência pública para debater o Projeto de Lei N 4.188/2019".

REQUERIMENTO Nº 42/2021 - da Sra. Geovania de Sá e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País".

REQUERIMENTO Nº 43/2021 - da Sra. Geovania de Sá e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País".

REQUERIMENTO Nº 44/2021 - da Sra. Geovania de Sá e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País".

REQUERIMENTO Nº 45/2021 - da Sra. Geovania de Sá e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País".

REQUERIMENTO Nº 46/2021 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o Projeto de Lei Nº 5.312/2019, que versa sobre a alteração da Lei Nº 8.036/1990, para permissão de movimentação do FGTS".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 341/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19)".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 4.188/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), em 20/05/2021.
Iniciada a Discussão, em 20/05/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), em 20/05/2021.
Vista ao Deputado Ossesio Silva, em 20/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 4.416/2019 - do Sr. Ossesio Silva - que "acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.435/2019 - da Sra. Patricia Ferraz - que "dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.586/2020 - do Sr. Expedito Netto - que "dispõe sobre a oferta de serviços de informação destinados ao idoso pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC ".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.652, de 2008.
RELATOR: Deputado MERLONG SOLANO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.260/2020 - do Sr. Lincoln Portela - que "altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 172/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que " Cria o Sistema Nacional de Proteção ao Idoso. Entre suas finalidades estão a proteção do idoso em risco de vida e a criação de cadastro regionalizado com dados de pessoas com mais de 60 anos, em situação de vulnerabilidade. Torna obrigatório comunicar aos órgãos municipais de proteção e conselhos ligados ao tema casos de abuso e maus tratos à terceira idade". (Apensado: PL 482/2021 (Apensado: PL 1492/2021 (Apensado: PL 1648/2021)))
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 482/2021, do PL 1492/2021, e do PL 1648/2021, apensados, com substitutivo.