Às nove horas e dez minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Cesar - Presidente; Sidney Leite e Alê Silva - Vice-Presidentes; Afonso Florence, Alexis Fonteyne, André Janones, Celso Sabino, Eduardo Bismarck, Eduardo Cury, Enio Verri, Fábio Mitidieri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Gilberto Abramo, Giovani Feltes, Heitor Freire, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Mário Negromonte Jr., Marlon Santos, Newton Cardoso Jr, Tia Eron e Walter Alves - Titulares; AJ Albuquerque, Chiquinho Brazão, Christino Aureo, Da Vitoria, Edilázio Júnior, Elias Vaz, Felipe Carreras, Jerônimo Goergen, Kim Kataguiri, Márcio Labre, Paulo Ganime, Vitor Lippi e Zé Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, General Peternelli, Geninho Zuliani e Pedro Augusto Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Alberto Neto, Celina Leão, Fausto Pinato, Marcos Soares, Osires Damaso, Sanderson, Tiago Dimas e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 6ª reunião de Audiência Pública, da 7ª reunião de Audiência Pública realizadas, respectivamente, nos dias 4 e 5 de maio, e a Ata da 8ª reunião deliberativa extraordinária, realizada no dia 12 de maio de 2021. Em votação, as Atas foram aprovadas, sem ressalva. EXPEDIENTE: A seguir, o Presidente deu como lidas as designações de relatoria realizadas pela Presidência, que por oportuno foram informadas aos membros por e-mail e publicadas no sítio da Comissão, quais sejam: no dia 19 de maio, ao Deputado Alexis Fonteyne, o Projeto de Lei nº 10.638/18 e o Projeto de Lei nº 1.232/21, ao Deputado Capitão Alberto Neto, o Projeto de Lei nº 5.442/20, ao Deputado Eduardo Bismarck, o Projeto de Lei nº 2.942/11, ao Deputado Luis Miranda, o Projeto de Lei nº 1.609/07, ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, o Projeto de Lei nº 5.859/13 e o Projeto de Lei nº 3.826/19. Em seguida, deu-se como lido o expediente com o resumo das correspondências recebidas pela Comissão até 18 de maio, que foram encaminhadas aos membros pelo Infoleg Comunica. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 21/2021 - do Sr. Afonso Florence - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 04/2021 - CFT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública" APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - (REQ 4/2021) - que "requer o aditamento do REQ 4/2021 para incluir entre os convidados representantes do IBP (instituto brasileiro de petróleo e gás) e do ICL (instituto combustível legal)" APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária de Audiência Pública para o dia 19 de maio, às 9h20, destinada a discutir os Projetos de Lei Complementar nº 10/2020, nº 11/2020 e nº 16/2021, e encerrou os trabalhos às nove horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.