Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 1.002/2021 - da Sra. Mariana Carvalho e outros - (PL 1136/2019) - que "requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1136/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. "

Turno único:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.031/2021 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002"
RELATOR: Deputado ELMAR NASCIMENTO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 827/2020 - do Sr. André Janones e outros - que "suspende pelo período de 90 (noventa) dias em razão da Pandemia do COVID-19, a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências". (Apensados: PL 936/2020 (Apensados: PL 957/2020, PL 1112/2020, PL 1312/2020, PL 1367/2020 (Apensados: PL 1489/2020, PL 1583/2020 (Apensado: PL 2909/2020), PL 1831/2020 e PL 1432/2020), PL 1834/2020, PL 1902/2020 e PL 3488/2020), PL 1028/2020, PL 1246/2020, PL 1340/2020, PL 1684/2020 (Apensado: PL 1784/2020), PL 2093/2020 e PL 1975/2020 (Apensados: PL 1765/2021 e PL 1833/2021))
RELATOR: Deputado CAMILO CAPIBERIBE.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.829/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações". (Apensado: PL 2215/2020)
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: a proferir.

MENSAGEM Nº 369/2019 - do Poder Executivo - (OF 300/2019) - que "texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.568/2019 - da Sra. Rose Modesto - que "altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei n.o 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para aumentar a pena mínima do crime de feminicídio e para estabelecer que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado". (Apensado: PL 2939/2019 (Apensado: PL 4555/2019))
RELATORA: Deputada POLICIAL KATIA SASTRE.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 823/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II)".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.430/2019 - da Sra. Leandre - que "altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes".
RELATOR: Deputado IGOR TIMO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.016/2020 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, da área da saúde que atuem no combate à epidemia de coronavírus (COVID-19)". (Apensados: PL 1300/2020 (Apensado: PL 1733/2020), PL 1418/2020, PL 1609/2020 (Apensados: PL 2127/2020 e PL 533/2021), PL 1611/2020, PL 1756/2020, PL 1965/2020, PL 3138/2020, PL 319/2021, PL 3688/2020, PL 4451/2020 e PL 1111/2021)
RELATOR: Deputado GILBERTO ABRAMO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.228/2020 - do Sr. Pedro Cunha Lima - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: a proferir.