Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e um, reuniram-se, extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, o Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações e a Comissão de Educação (CE), de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 7 da Câmara dos Deputados. Registraram presença, pelo Grupo de Trabalho, os Deputados Perpétua Almeida - Coordenadora; Dagoberto Nogueira, Professor Israel Batista e Vitor Lippi. Registraram presença também, pela Comissão de Educação, os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; Angela Amin, Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Liziane Bayer, Luis Miranda, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Pedro Augusto Bezerra, Professora Rosa Neide, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Vilson da Fetaemg. Deixaram de registrar presença os Deputados Arnaldo Jardim, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Fernando Coelho Filho, Helder Salomão, Luisa Canziani, Marcos Aurélio Sampaio, Vinicius Carvalho e Zé Vitor. ABERTURA: A Deputada Perpétua Almeida, Coordenadora do Grupo de Trabalho - Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, declarou aberta a Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Informou que teria a satisfação de conduzir a audiência junto com a Excelentíssima Presidente da Comissão de Educação, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. ORDEM DO DIA: Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação. Dando início à Ordem do Dia, a Coordenadora anunciou que a audiência pública conjunta com o tema "Educação e a Tecnologia 5G" contaria com a presença dos seguintes convidados: Raimundo Carreiro, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, que faria a apresentação em conjunto com o Senhor Uriel de Almeida Papa, Secretário de Controle Externo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do TCU; Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, do Ministério da Educação; Arthur Coimbra de Oliveira, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; Claudio Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e Natanael José da Silva, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME de Pernambuco. Comunicou então que a realização da audiência cumpria decisão de ambos os Colegiados, em atendimento aos Requerimentos de nº 14/2021 do Grupo de Trabalho, de autoria da Deputada Perpétua Almeida, e de nº 85/2021 da Comissão de Educação, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados e passou a condução dos trabalhos à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Fizeram interpelações aos palestrantes a Deputada Perpétua Almeida, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e o Deputado Professor Israel Batista. Ao final, os expositores responderam aos questionamentos apresentados. Usou da palavra na reunião o Deputado Vitor Lippi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende agradeceu aos convidados, aos Deputados presentes e ao público das redes sociais, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora do Grupo de Trabalho, Deputada Perpétua Almeida, ______________________, e pela Presidente da Comissão de Educação, Professora Dorinha Seabra Rezende, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.