CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Alexandre Padilha, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hélio Leite, Jorge Solla, Mariana Carvalho e Pedro Westphalen - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Frederico e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Chico D'Angelo, Hiran Gonçalves, Leandre, Marcelo Ramos, Paula Belmonte e Rodrigo Coelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das décima oitava, décima nona e vigésima  reuniões, realizadas nos dias quatro, onze e doze d maio de 2021. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Pautada na Ordem do dia estavam a Audiência Pública e os Requerimentos nºs cinquenta e cinco e cinquenta e sete de dois mil e vinte e um, de autoria do Deputado Alexandre Padilha; e da Deputada Carmen Zanotto, Respectivamente. A - Audiência Pública. O Coodenador comunicou que a Audiência Pública tem o tema A SITUAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DO KIT INTUBAÇÃO, e que atende ao Requerimento nº quarente e seis de dois mil e vinte e um, de autoria do Deputado Marcelo Ramos. Comunicou também a presença na videoconferência dos participantes: ANDREZZA SERPA FRANCO, Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAE/MS; EDIANE DE ASSIS BASTOS, Diretora de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde - DAF/SCTIE; BRENO DE FIQUEIREDO MONTEIRO, Presidente da Confederação Nacional de Saúde; ELTON CHAVES, Assessor Técnico do CONSAMES; HEBER DOBIS BERNARDE, Assessor Técnico do CONASS; MIRÓCLES CAMPOS VÉRAS NETO, Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; FLAVIANO FEU VENTORIM, Vice-Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; MÁRIO CÉSAR HOMSI BERNARDES, Diretor-Geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; MONALIZA COSTA SANTOS, Diretora Administrativa da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; LEONISA OBRUSNIK, Coordenadora do Grupo de Trabalho Relacionamento com os Fornecedores da Associação Nacional de Hospitais Privados; MARCO AURÉLIO FERREIRA, Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Hospitais Privados; e NELSON MUSSOLINI, Diretor do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos. Os Palestrantes usaram da palavra para fazerem observações sobre o tema. Para debate, o Deputado Jorge Solla usou da palavra. Os participantes responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais.     B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 55/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater sobre as Condições de Trabalho dos Profissionais de saúde no Contexto da Covid-19". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 57/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de reunião técnica para debater sobre a falta e atraso na entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de vacinas contra a covid-19" APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia vinte de maio de dois mil e vinte e um, às catorze horas, destinada à debater A FALTA E ATRASO NA ENTREGA DO INGREDIENTE FARMACÊUTICO (IFA) PARA A PRODUÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.