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Às
quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Alexandre Padilha, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hélio Leite, Jorge Solla, Mariana Carvalho e Pedro Westphalen - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Frederico e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Chico D'Angelo, Hiran Gonçalves, Leandre, Marcelo Ramos, Paula Belmonte e Rodrigo Coelho.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação as Atas das décima oitava, décima nona e
vigésima reuniões, realizadas nos dias quatro, onze e doze d maio de
2021. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO DIA: Pautada na Ordem do dia
estavam a Audiência Pública e os Requerimentos
nºs cinquenta e cinco e cinquenta e sete de dois mil e vinte e
um, de autoria do Deputado Alexandre Padilha; e da Deputada Carmen
Zanotto, Respectivamente. A - Audiência Pública.
O Coodenador comunicou que a Audiência Pública tem o tema
A SITUAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DO KIT
INTUBAÇÃO, e que atende ao Requerimento nº quarente e seis
de dois mil e vinte e um, de autoria do Deputado Marcelo Ramos. Comunicou
também a presença na videoconferência dos participantes:
ANDREZZA SERPA FRANCO, Diretora de Programa da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde - SAE/MS; EDIANE DE ASSIS
BASTOS, Diretora de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos em Saúde - DAF/SCTIE; BRENO DE FIQUEIREDO MONTEIRO,
Presidente da Confederação Nacional de Saúde; ELTON
CHAVES, Assessor Técnico do CONSAMES; HEBER DOBIS
BERNARDE, Assessor Técnico do CONASS; MIRÓCLES CAMPOS
VÉRAS NETO, Presidente da Confederação das Santas Casas
de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; FLAVIANO FEU
VENTORIM, Vice-Presidente da Confederação das Santas
Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; MÁRIO
CÉSAR HOMSI BERNARDES, Diretor-Geral da Confederação das
Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas;
MONALIZA COSTA SANTOS, Diretora Administrativa da
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas; LEONISA OBRUSNIK, Coordenadora do Grupo de
Trabalho Relacionamento com os Fornecedores da Associação Nacional de
Hospitais Privados; MARCO AURÉLIO FERREIRA,
Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de
Hospitais Privados; e NELSON MUSSOLINI, Diretor do
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos. Os
Palestrantes usaram da palavra para fazerem observações sobre o tema. Para
debate, o Deputado Jorge Solla usou da palavra. Os participantes
responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações
finais. B - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 55/2021
- do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater sobre as Condições de Trabalho dos Profissionais de saúde no Contexto da Covid-19".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 57/2021
- da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de reunião técnica para debater sobre a falta e atraso na entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de vacinas contra a covid-19"
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador convocou reunião para o dia vinte de maio de dois mil e
vinte e um, às catorze horas, destinada à debater A FALTA E ATRASO
NA ENTREGA DO INGREDIENTE FARMACÊUTICO (IFA) PARA A PRODUÇÃO DE VACINAS
CONTRA A COVID-19,
e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para
constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador,
Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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