Às treze horas e oito minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Luiz Lima, Tiririca e Waldenor Pereira - Titulares; Darci de Matos, Erika Kokay, Juninho do Pneu, Professora Rosa Neide e Sâmia Bomfim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Leonardo Monteiro e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Maria do Rosário e Túlio Gadêlha. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Vice-Presidente, Deputado Airton Faleiro, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 21ª, 22ª e 23ª reuniões. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 44/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para discutir o tema “Políticas Públicas para a Capoeira”". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 45/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+ e promoção de políticas culturais de reconhecimento da participação desse segmento populacional na cultura". APROVADO. Aprovado o Requerimento da Deputada Professora Rosa Neide, para inversão de pauta do item 4, que foi votado na sequência. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.378/2020 - da Sra. Shéridan - que "define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.366/2019 - do Sr. David Miranda e outros - que "institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos". RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE. PARECER: pela aprovação. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF). ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.839/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ). ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.654/2020 - do Sr. Bira do Pindaré - que "inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome Negro Cosme" RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 7 - PROJETO DE LEI Nº 300/2021 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. Antes de encerrar os trabalhos, o Vice-Presidente ainda concedeu a palavra à Deputada Benedita da Silva.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Vice-Presidente convocou os senhores membros para a Audiência Pública agendada para o dia 21 de maio, às nove horas, destinada a debater o tema "Resolução do TCU sobre aprovação de novos projetos audiovisuais". Encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.