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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2021.
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Às dez horas e dezoito minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Alcides Rodrigues, Bosco Costa, Bozzella, Charlles Evangelista, Da Vitoria, Herculano Passos, Hugo Motta, Juninho do Pneu, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Pastor Gil, Paulo Guedes, Rosana Valle e Vaidon Oliveira - Titulares; Alencar Santana Braga, Cezinha de Madureira, Delegado Pablo, Eli Corrêa Filho, Evair Vieira de Melo, Franco Cartafina, Neucimar Fraga, Paulo Ganime, Tito e Vinicius Farah – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Acácio Favacho, Alexandre Leite, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Diego Andrade, Fábio Henrique, Fábio Ramalho, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Haroldo Cathedral, Hugo Leal, Isnaldo Bulhões Jr., Jaqueline Cassol, José Medeiros, José Nelto, Leônidas Cristino, Mauro Lopes, Ottaci Nascimento, Paulo Azi, Paulo Vicente Caleffi, Ricardo da Karol, Ronaldo Carletto, Valdevan Noventa e Vanderlei Macris. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Sessão o Deputado Paulo Guedes, autor do requerimento que ensejou esta oitiva. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos 10/2021-CVT, e 28/2021-CVT, ambos de sua autoria, que solicitavam a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes com o intuito de discutir a retomada das obras na BR-135 no norte do Estado de Minas Gerais, abrangendo um trecho de apenas 80 quilômetros para finalizar a obra, deixando um trecho quase intransitável para os cidadãos dos municípios de Montalvânia, Manga, São João das Missões e Itacarambi, que, rotineiramente, utilizam a rodovia. O Presidente saudou a todos os participantes da reunião virtual e passou a palavra, sucessivamente, aos convidados expositores: Lucas Alberto Vissoto Júnior, Diretor Substituto de Infraestrutura Rodoviária, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, representando, por delegação, o Ministério da Infraestrutura; Virgílio Guimarães, Deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Jair Cavalcante Barbosa, Prefeito do Município de São João das Missões/MG; Nívea Maria de Oliveira, Prefeita do Município de Itacarambi/MG; Anastácio Guedes Saraiva, Prefeito Municipal de Manga/MG; Wainer de Andrade Nether, Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, em Montes Claros. O Presidente explicou as normas do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que fizeram suas apresentações ou ofereceram suas contribuições ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária de audiência pública para o dia 17 do corrente, às 10 horas, destinada à discutir a prorrogação dos contratos de pedágios das rodovias BR-116 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul; e para reunião deliberativa extraordinária, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com pauta a ser definida, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Paulo Guedes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |