Às quatorze horas e sete minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Adolfo Viana, Angela Amin, Bira do Pindaré, Cezinha de Madureira, David Soares, João Maia, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Luiza Erundina, Pedro Vilela, Rodrigo Coelho, Vander Loubet e Vitor Lippi - Titulares; Alceu Moreira, Alencar Santana Braga, André Figueiredo, Bilac Pinto, Carlos Chiodini, Coronel Chrisóstomo, Evair Vieira de Melo, Gervásio Maia, Jandira Feghali, Jefferson Campos, Liziane Bayer, Luis Miranda, Márcio Labre, Nereu Crispim, Nilson Pinto, Paulo Eduardo Martins, Paulo Ganime, Paulo Magalhães, Rui Falcão e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexis Fonteyne, Carlos Henrique Gaguim, Glauber Braga, Hercílio Coelho Diniz, Leur Lomanto Júnior e Professora Rosa Neide, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, Bibo Nunes, Cleber Verde, Gustavo Fruet, Hélio Leite, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Pedro Augusto Palareti, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Silas Câmara, Ted Conti e Vinicius Poit. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Bira do Pindaré, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater o tema: “Organização e manutenção dos serviços postais, objeto dos Projetos de Lei n°s 7488, de 2017 e 591, de 2021”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento de n° 40, de 2021, de autoria do deputado Bira do Pindaré, subscrito pelos deputados Angela Amin, Leo de Brito, Luiza Erundina, Merlong Solano, Paulo Ganime e Perpétua Almeida. Na oportunidade, o Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente comunicou ainda que as inscrições deveriam ser feitas pelo aplicativo Infoleg parlamentar. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, na seguinte ordem: Vitor Menezes, Secretário-executivo do Ministério das Comunicações, representando o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Floriano Peixoto Vieira Neto; Guilherme Campos, ex-presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); e José Rivaldo da Silva, Secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Às catorze horas e quarenta e seis minutos, com a anuência do colegiado, o Presidente decidiu intercalar as exposições dos convidados com as falas de deputados. Em seguida, usaram da palavra, alternadamente os seguintes deputados e convidados: deputada Jandira Feghali; José Aparecido Gimenes Gandara, Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect); deputado Alexis Fonteyne; Pedro Amengol, Diretor Institucional da Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Anatect), representando o presidente da entidade, Rodolfo Manoel Marques do Amaral; deputado Glauber Braga; Marcos César Alves Silva, Vice-Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), representando a presidente da entidade, Maria Inês Capelli Fulginiti; e deputado Alencar Santana Braga. Não havendo mais parlamentares inscritos, o Presidente passou a palavra aos demais palestrantes: Antônio Henrique Fernandes, Presidente em exercício da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos (Faaco), representando o presidente da entidade, Jesuíno de Carvalho Caffé Filho; Marcos Aurélio Ribeiro, Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística, representando o presidente da entidade, Francisco Pelucio; e Alexsander Soares Menezes, Secretário de Formação e Estudos Socioeconômicos do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR). Após tecer considerações sobre a importância do tema, o Presidente convidou os expositores a apresentarem suas considerações finais. Usaram da palavra Marcos César Alves Silva, Guilherme Campos, José Aparecido Gimenes Gandara, José Rivaldo da Silva, Pedro Amengol e Alexsander Soares Menezes. Durante a reunião, o Presidente leu questionamentos e comentários de internautas que acompanhavam a audiência pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezessete horas e quatro minutos, antes lembrou que estavam convocadas Reunião deliberativa extraordinária (virtual) para quarta-feira, dezenove de maio, às nove horas; Reunião de instalação e eleição da Subcomissão do 5G (virtual) também para quarta-feira, dia dezenove de maio, às catorze horas; e Reunião de audiência pública (virtual) para sexta-feira, dia vinte e um de maio, às nove horas, para debater “A disponibilização dos recursos integrais do FNDCT em 2021”. E, para constar, eu, Robson Coutinho, ___________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. .