CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 17 de maio de 2021
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Às quatorze horas e três minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Josivaldo Jp, Leandre, Márcio Labre, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias e Totonho Lopes - Titulares; Arlindo Chinaglia, Diego Garcia, Edna Henrique, Flávia Morais, Jaqueline Cassol, José Rocha, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Padre João, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ricardo Silva e Roberto Alves - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, General Peternelli, Gutemberg Reis e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Costa, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Misael Varella, Osmar Terra, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Roberto Alves, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 52, de sua autoria,  aprovado por esta Comissão, para “debater Abuso Sexual Infantil e a Família”. Antes de anunciar os oradores, o Senhor Presidente fez suas considerações a respeito do tema. Ato contínuo o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência as Sras. Simone Maria Pereira Da Silva - Delegada-Chefe da Delegacia da Proteção à Criança e Adolescente; Analícia Martins de Sousa - Conselho Nacional de Psicologia; Adriana Mendes - Coletivo Mães na Luta; Marta Volpi - Fundação ABRINQ; Maria Leolina Couto Cunha - Diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – MDH; Ingrid Leão - CLADEM/Brasil - Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher; Daniele de Sousa Alcântara - Coordenação Geral de Política para Sociedade - Ministério da justiça e Segurança Pública; e Angela Gandra - Secretária Nacional da Família – MDH. O Senhor Presidente dando continuidade, passou a palavra às Senhoras oradoras: Simone Maria Pereira Da Silva, Analícia Martins de Sousa, Adriana Mendes, Marta Volpi e Ingrid Leão. Após a fala da oradora Ingrid, o Sr. Presidente passou a palavra a Deputada Rejane dias e. em seguida, passou a palavra a oradora Daniele de Sousa Alcântara. O Senhor Presidente agradeceu a oradora e passou a palavra às Deputadas Leandre e Erika Kokay. O Senhor Presidente agradeceu a fala das deputadas e passou a palavra a próxima oradora, Sra. Maria Leolina Couto Cunha. E, Durante a fala da mesma, passou a presidência ao Deputado Osessio Silva, que devolveu a palavra a oradora Leolina. O Senhor Presidente agradeceu a oradora e passou a palavra a última oradora a Sra; Angela Gandra. O Senhor Presidente agradeceu e passou a palavra a Deputada Paula Belmonte. O Senhor Presidente agradeceu a fala da deputada e em seguida passou às perguntas dos internautas e passou a palavra às Sras. Simone Maria Pereira da Silva e Analícia Martins de Sousa. O Senhor Presidente fez suas considerações e, em seguida, passou a palavra às Sras: Simone Maria Pereira da Silva, Analícia Martins de Sousa, Adriana Mendes, Marta Volpi, Maria Leolina Couto Cunha, Angela Gandra, Daniele de Sousa Alcântara e Ingrid Leão, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e dezessete minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Roberto Alves, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Deliberativa Extraordinária, a realizar-se, quarta-feira, dia 19 de maio, às 9 horas, no Plenário 7, para debater “itens da pauta”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.