Às nove horas e quatro minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Bira do Pindaré, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete e Vivi Reis - Titulares; Camilo Capiberibe, Eduardo Bolsonaro, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados Leonardo Monteiro e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Carlos Veras, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. Justificada a ausência do Presidente - Deputado Carlos Veras.  ABERTURA: O Sr. Deputado Bira do Pindaré declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU - Direitos da população negra e combate ao racismo". EXPOSITORES: Sr. Esequiel Roque do Espírito Santo - Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Milton Nunes Toledo Junior - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Pastor Murillo Martínez - Consultor Independente da ONU em questões de direitos humanos e ex-membro do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial-CERD; Sr. Marco Antônio Delfino de Almeida - Coordenador do Grupo de Trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público Federal; Sra. Rita Lima - Vice-Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP; Sr. Cleifson Dias - Membro da Comissão de Juristas Combate ao Racismo no Brasil da Câmara dos Deputados; Sr. Dennis Oliveira - Rede Nacional Quilombação; Sr. Djefferson Amadeu - Instituto de Defesa da População Negra (IDPN); Sra. Iêda Leal – Movimento Negro Unificado; Sra. Lázara Carvalho – Geledés - Instituto da Mulher Negra; Sr. Luiz Augusto Campos - GEMAA - Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Sra. Rosilene Torquatro - Agente de Pastorais Negros - APNs e Convergência Negra; Sra. Sheila Carvalho - Coalizão Negra por Direitos; e Sr. Valdecir Nascimento - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, alguns convidados apresentaram suas considerações finais e houve também uma apresentação de vídeo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Helder Salomão e Érika Kokay. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Deputado Bira do Pindaré encerrou a reunião às onze horas e trinta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx