CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 19/05/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Projetos de Lei Complementar nº 10/2020, nº 11/2020 e nº 16/2021"



    REQ 4/2021 CFT, do deputado Eduardo Bismarck

    Rodolfo Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (Confirmado)

    Cristiano Gadelha Vidal Campelo, Gerente-Geral de Contabilidade e Tributário da Petrobras (Confirmado)

    Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Fernandes Gomes, Secretário Adjunto da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais (Confirmado)

    Paulo João Estausia, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL (Não confirmado)

    Eduardo Tude de Melo, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI (Não virá)

    Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativo do Estado do Ceará - SINDMPIP/CE (não virá)

    Eduardo Maneira, Professor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ (Confirmado)

    Carla Borges Ferreira, Pesquisadora doInstituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP (Confirmado)

    Guilherme Theófilo, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL (Confirmado)

    Valéria Lima, Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (Confirmado)