CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2021.

Às nove horas e vinte e dois minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidente; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima e Waldenor Pereira - Titulares; Chico D'Angelo, Diego Garcia, Erika Kokay, Juninho do Pneu, Professora Rosa Neide e Sâmia Bomfim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Bacelar, Bia Cavassa, Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, General Peternelli, Glauber Braga, Hercílio Coelho Diniz, Jefferson Campos, José Guimarães, Julio Cesar Ribeiro, Liziane Bayer, Luis Miranda, Luiza Erundina, Luizão Goulart, Natália Bonavides, Paulo Magalhães, Pedro Vilela, Professor Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tabata Amaral, Tiago Mitraud, Vilson da Fetaemg e Vitor Lippi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Áurea Carolina, Igor Kannário, Leo de Brito, Maria do Rosário, Tiririca e Túlio Gadêlha. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. A Presidenta, Deputada Alice Portugal, declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação dos requerimentos: 27/2021 na Comissão de Cultura, da Deputada Erika Kokay e outros; 34/2021 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Deputada Jandira Feghali e outros; 29/2021 na Comissão de Cultura de minha autoria e outros e 39/2021 na Comissão de Educação, de minha autoria e outros, destinada a  discutir os Riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC, e convidou para o debate os senhores: VÍTOR MENEZES, Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações, Representando o Ministério das Comunicações; TEREZA CRUVINEL, Jornalista; AKEMI NITAHARA, Representante  Da Comissão De Empregados da Empresa Brasil de Comunicação - EBC; JONAS VALENTE, Representante  do Sindicato dos Jornalistas do DF; JOEL ZITO, Representante  da Frente em Defesa da EBC; e RONI BAKSYS PINTO, Diretor-Geral da Empresa Brasil de Comunicação – EBC. A Presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Durante a reunião, a presidência dos trabalhos se alternou entre a Presidenta e as Deputadas Erika Kokay e Sâmia Bomfim, além da presidência dos trabalhos ter concedido a palavra às Deputadas Jandira Feghali, Benedita da Silva, Luiza Erundina e aos Deputados Chico DŽAngelo e Airton Faleiro. Em seguida, convidou os expositores a fazerem suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.