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Às
nove horas e vinte e dois minutos do dia quatorze de maio de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Alice Portugal - Presidente; Airton Faleiro - Vice-Presidente;
Alê Silva, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda,
Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima e Waldenor Pereira - Titulares;
Chico D'Angelo, Diego Garcia, Erika Kokay, Juninho do Pneu, Professora
Rosa Neide e Sâmia Bomfim – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Angela Amin, Bacelar, Bia Cavassa, Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim,
Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, General Peternelli, Glauber
Braga, Hercílio Coelho Diniz, Jefferson Campos, José Guimarães, Julio
Cesar Ribeiro, Liziane Bayer, Luis Miranda, Luiza Erundina, Luizão
Goulart, Natália Bonavides, Paulo Magalhães, Pedro Vilela, Professor
Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tabata Amaral, Tiago
Mitraud, Vilson da Fetaemg e Vitor Lippi, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Aroldo Martins, Áurea Carolina, Igor Kannário, Leo
de Brito, Maria do Rosário, Tiririca e Túlio Gadêlha. Justificou a
ausência a Deputada Áurea Carolina. A Presidenta, Deputada Alice Portugal,
declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação dos
requerimentos: 27/2021 na Comissão de Cultura, da Deputada Erika Kokay e
outros; 34/2021 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, da Deputada Jandira Feghali e outros; 29/2021 na Comissão de
Cultura de minha autoria e outros e 39/2021 na Comissão de
Educação, de minha autoria e outros,
destinada a discutir os Riscos da privatização
da Empresa Brasil de Comunicações – EBC, e convidou para o debate os
senhores: VÍTOR MENEZES, Secretário-Executivo do Ministério das
Comunicações, Representando o Ministério das Comunicações; TEREZA
CRUVINEL, Jornalista; AKEMI NITAHARA, Representante Da Comissão De Empregados da
Empresa Brasil de Comunicação - EBC; JONAS VALENTE, Representante do Sindicato dos Jornalistas do
DF; JOEL ZITO, Representante
da Frente em Defesa da EBC; e RONI BAKSYS PINTO, Diretor-Geral da
Empresa Brasil de Comunicação – EBC. A Presidenta agradeceu a presença dos
convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema
e concedeu a palavra aos expositores. Durante a reunião, a presidência dos
trabalhos se alternou entre a Presidenta e as Deputadas Erika Kokay
e Sâmia Bomfim, além da
presidência dos trabalhos ter concedido a palavra às Deputadas
Jandira Feghali, Benedita da Silva, Luiza Erundina e aos Deputados Chico DŽAngelo e Airton
Faleiro. Em seguida,
convidou os expositores a fazerem suas considerações finais, agradeceu a
presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte
minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia
Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pela Presidente, Deputada Alice Portugal ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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