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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 14 de maio de
2021.
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Às nove horas e
trinta e dois minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário
14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan
Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr.
Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira,
Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio
Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano,
Professora Dayane Pimentel, Tereza Nelma, Totonho Lopes e Vivi Reis -
Titulares; Adriano do Baldy, Arlindo Chinaglia, Edna Henrique, Fábio
Mitidieri, Felício Laterça, Flávia Morais, Jaqueline Cassol, Lauriete,
Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Professora
Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - SuplentesCompareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Célio Moura, General Peternelli e Rubens
Otoni, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre
Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo,
Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz
Ovando, Eduardo Costa, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali,
João Marcelo Souza, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre,
Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Odorico
Monteiro, Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena e Silvia
Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente,
Deputado Eduardo Barbosa, declarou abertos os trabalhos da Reunião de
Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 51, de sua
autoria, com subscrição dos Dep. Daniela do Waguinho, Dep. Flávia Morais,
Dep. Dulce Miranda, Dep. Tereza Nelma, Dep. Dr. Zacharias Calil, Dep.
David Soares e Dep. Paula Belmonte, aprovado por esta Comissão, para “debater Alterações no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal”. Ato contínuo o Senhor
Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs.
Angélia Amélia Soares Faddoul - Diretora do Departamento do Cadastro Único
da Secretaria de Cadastro Único - Ministério da Cidadania; Tereza Campello
– Pesquisadora do
Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde Pública,
Universidade de São Paulo; e Elias de Sousa
Oliveira - Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de
Assistência Social – CONGEMAS. O Senhor Presidente fez considerações sobre
o tema. E logo após, dando continuidade, passou a palavra aos oradores:
Angélia Amélia Soares Faddoul, Tereza Campello e Elias de Sousa Oliveira.
O Senhor Presidente agradeceu aos oradores, anunciou a Presença do
Deputado Sargento Isidório, fez considerações e questionamentos aos
oradores. Assumiu a presidência dos trabalhos, a Deputada Flávia Morais.
Agradeceu a presença dos
palestrantes, fez considerações a respeito do tema, em seguida, passou a
palavra aos Deputados Pastor Sargento Isidório e Benedita da Silva. A
Senhora Presidente agradeceu aos deputados e, logo após, passou aos
questionamentos dos internautas e do Deputado Eduardo Barbosa para que os
oradores possam responder. E, em seguida, suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, às onze horas e cinquenta e seis minutos, o Senhora
Presidente dos Trabalhos, Deputada Flávia Morais, encerrou a presente
reunião, antes convocando os membros da Comissão para Reunião de Audiência
Pública Extraordinária, a realizar-se amanhã, sexta-feira, dia 17 de maio,
às 14 horas, no Plenário 6, para debater “abuso sexual infantil e a
família”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo
de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação
mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. |