CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 14 de maio de 2021
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Às nove horas e trinta e dois minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Tereza Nelma, Totonho Lopes e Vivi Reis - Titulares; Adriano do Baldy, Arlindo Chinaglia, Edna Henrique, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Flávia Morais, Jaqueline Cassol, Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Célio Moura, General Peternelli e Rubens Otoni, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Odorico Monteiro, Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Eduardo Barbosa, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 51, de sua autoria, com subscrição dos Dep. Daniela do Waguinho, Dep. Flávia Morais, Dep. Dulce Miranda, Dep. Tereza Nelma, Dep. Dr. Zacharias Calil, Dep. David Soares e Dep. Paula Belmonte, aprovado por esta Comissão, para “debater Alterações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”. Ato contínuo o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Angélia Amélia Soares Faddoul - Diretora do Departamento do Cadastro Único da Secretaria de Cadastro Único - Ministério da Cidadania; Tereza Campello – Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde Pública, Universidade de São Paulo; e Elias de Sousa Oliveira - Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS. O Senhor Presidente fez considerações sobre o tema. E logo após, dando continuidade, passou a palavra aos oradores: Angélia Amélia Soares Faddoul, Tereza Campello e Elias de Sousa Oliveira. O Senhor Presidente agradeceu aos oradores, anunciou a Presença do Deputado Sargento Isidório, fez considerações e questionamentos aos oradores. Assumiu a presidência dos trabalhos, a Deputada Flávia Morais.  Agradeceu a presença dos palestrantes, fez considerações a respeito do tema, em seguida, passou a palavra aos Deputados Pastor Sargento Isidório e Benedita da Silva. A Senhora Presidente agradeceu aos deputados e, logo após, passou aos questionamentos dos internautas e do Deputado Eduardo Barbosa para que os oradores possam responder. E, em seguida, suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e cinquenta e seis minutos, o Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Flávia Morais, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para Reunião de Audiência Pública Extraordinária, a realizar-se amanhã, sexta-feira, dia 17 de maio, às 14 horas, no Plenário 6, para debater “abuso sexual infantil e a família”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.