Às nove horas e onze minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Edilázio Júnior, Eduardo Bolsonaro, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Nelson Barbudo, Rodrigo Agostinho e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Mara Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. ABERTURA: A Presidente declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 6.289/2019, que altera a redação do inciso v, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as polícias militares dos estados e do distrito federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos n^o 25/2021, de autoria do Deputado Camilo Capiberibe, e nº 27/2021, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. Na oportunidade, a Presidente saudou os presentes e esclareceu que a audiência pública seria interativa e que os internautas que estivessem assistindo ao vivo pela internet poderiam deixar seus comentários e perguntas aos convidados na página do e-democracia. Em seguida, comunicou que segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos. Após, os Deputados interessados em fazer perguntas, estritamente sobre o tema em debate, deveriam inscrever-se previamente por meio do aplicativo Infoleg Parlamentar ou pela plataforma virtual. A palavra lhes seria concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que o tempo de comunicação de liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. Usaram da palavra, pelo prazo de cinco minutos, como autores dos Requerimentos, os Deputados Coronel Chrisóstomo e Camilo Capiberibe. Na sequência, a Presidente concedeu a palavra ao Sr. Denis Rivas, Presidente Nacional da Associação dos Servidores Ambientais Federais – Ascema; ao Sr. Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, Subprocurador-Geral da República e coordenador da 4ª CCR- Meio Ambiente e Patrimonio Cultural; ao Sr. Thiago Zucchetti Carrion, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA; à Sra. Ana Maria Juliano, Representante da Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural; ao Sr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; ao Sr. Josenildo Jacinto do Nascimento, Coronel da Polícia Militar de Rondônia; ao Sr. Eloízio Ferreira do Nascimento, Comandante do GAVOP/CBMDF- Grupamento de Aviação Opercional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fereral; e à Sra. Suely Vaz, Especialista em Políticas Públicas no Observatório do Clima, que usaram da palavra, nessa ordem. Às nove horas e trinta e seis minutos, assumiu a Presidência o Deputado Coronel Chrisóstomo. Usaram da palavra, para interpelar os convidados, os Deputados Airton Faleiro e Camilo Capiberibe. Posteriormente, os convidados responderam os questionamentos dos internautas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às onze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu___________________, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carla Zambelli _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental .