|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2021.
|
Às
nove horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze de maio de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento
Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Airton
Faleiro, Alan Rick, Coronel Chrisóstomo, José Ricardo, Mara Rocha e Vivi
Reis - Titulares; Capitão
Alberto Neto, Célio Moura, Delegado Pablo, Elcione Barbalho, Nelson
Barbudo e Totonho Lopes – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Cássio
Andrade, Coronel Armando, Eduardo Costa, Jéssica Sales, Jesus Sérgio,
Ottaci Nascimento, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi, Sidney Leite e
Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente, Deputado Cristiano Vale,
declarou aberta a presente Reunião, destinada a debater a Política
Indígena e as consequências da Pandemia da COVID19 aos povos indígenas,
convocada em virtude da aprovação do requerimento nº 1/2021, de autoria
dos Deputados José Ricardo e Airton Faleiro, subscrito pela Deputada Vivi
Reis. Na oportunidade,
o Presidente saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados.
Esclareceu, ainda, que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo
pela internet e que todo conteúdo permaneceria disponível na página da
Comissão e poderia ser utilizado pelos serviços de comunicação da Câmara, na
sua íntegra ou em
parte, para produção de reportagens, documentários e outros e
que com a participação no evento, os convidados autorizavam a Câmara
dos Deputados a, divulgar e publicar seus pronunciamentos e imagens pertinentes
à participação no debate, por qualquer meio, e em qualquer formato,
inclusive mediante a transmissão, ao vivo ou gravado, pela internet e
meios de comunicação da Câmara, e por tempo indeterminado. Informou que foi
convidado um representante da FIOCRUZ que comunicou a impossibilidade do
comparecimento na reunião. Informou, ainda, que foram convidados um representante
da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e um representante
da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, que haviam confirmado
presença, mas não se encontravam na reunião virtual. Em seguida, o Presidente
Cristiano Vale, passou a Presidência para o Deputado José Ricardo que
concedeu a palavra aos expositores, todos virtualmente. Primeiramente à
Dra. Eliana Peres Torelly de Carvalho Coordenadora da 6ª CCR do
Ministério Público Federal; Na sequência os representantes da Fundação Nacional
do Índio – FUNAI, Senhores Oscar Marsico - Coordenador de Acompanhamento
de Saúde Indígena e Fabrício Magalhães - Assessor de Articulações
e Comitês Regionais. Logo após, Robson Santos da Silva - Secretário Especial de
Saúde Indígena – SESAI. Na sequência, os autores dos requerimentos,
Deputados José Ricardo e Airton Faleiro fizeram alguns questionamentos.
Ato Contínuo, usou da palavra a Deputada Vivi Reis. Na sequência, o
Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações
finais. ENCERRAMENTO
: O Presidente agradeceu a presença de todos e
encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e
um minutos. E, para constar, eu ______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo,
lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Cristiano Vale _________________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. . |