CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2021.

 

Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Airton Faleiro, Alan Rick, Coronel Chrisóstomo, José Ricardo, Mara Rocha e Vivi Reis - Titulares; Capitão Alberto Neto, Célio Moura, Delegado Pablo, Elcione Barbalho, Nelson Barbudo e Totonho Lopes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Cássio Andrade, Coronel Armando, Eduardo Costa, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, Ottaci Nascimento, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi, Sidney Leite e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente, Deputado Cristiano Vale, declarou aberta a presente Reunião, destinada a debater a Política Indígena e as consequências da Pandemia da COVID19 aos povos indígenas, convocada em virtude da aprovação do requerimento nº 1/2021, de autoria dos Deputados José Ricardo e Airton Faleiro, subscrito pela Deputada Vivi Reis.  Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados. Esclareceu, ainda, que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo pela internet e que todo conteúdo permaneceria disponível na página da Comissão e poderia ser utilizado pelos serviços de comunicação da Câmara, na sua íntegra ou em parte, para produção de reportagens, documentários e outros e que com a participação no evento, os convidados autorizavam a Câmara dos Deputados a, divulgar e publicar seus pronunciamentos e imagens pertinentes à participação no debate, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante a transmissão, ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação da Câmara, e por tempo indeterminado. Informou que foi convidado um representante da FIOCRUZ que comunicou a impossibilidade do comparecimento na reunião. Informou, ainda, que foram convidados um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e um representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, que haviam confirmado presença, mas não se encontravam na reunião virtual.  Em seguida, o Presidente Cristiano Vale, passou a Presidência para o Deputado José Ricardo que concedeu a palavra aos expositores, todos virtualmente. Primeiramente à Dra. Eliana Peres Torelly de Carvalho Coordenadora da 6ª CCR do Ministério Público Federal; Na sequência os representantes da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Senhores Oscar Marsico - Coordenador de Acompanhamento de Saúde Indígena e Fabrício Magalhães - Assessor de Articulações e Comitês Regionais. Logo após, Robson Santos da Silva - Secretário Especial de Saúde Indígena – SESAI. Na sequência, os autores dos requerimentos, Deputados José Ricardo e Airton Faleiro fizeram alguns questionamentos. Ato Contínuo, usou da palavra a Deputada Vivi Reis. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO : O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

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