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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2021.
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Às nove horas e dezessete minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Magda Mofatto, Paulo Guedes e Vaidon Oliveira - titulares; Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Otavio Leite e Pedro Lucas Fernandes – suplentes. Compareceram também os deputados Evair Vieira de Melo, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Bacelar, Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Igor Timo, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater o PL 1158/2021, que cria o Passaporte Sanitário de Covid, em atenção ao requerimento nº 26/2021, de autoria do deputado Herculano Passos. O presidente apresentou os convidados, senhores Geninho Zuliani, deputado federal e autor do PL; William França, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo; Márcia Marinho da Silva, representante do Ministério da Saúde; Carolina Thais Patriota da Silva Martins, delegada de Policia Federal e representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Filipe Reis, Diretor Regional de Aeroportos (Américas) da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) no Brasil; Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear); Doreni Caramori Jr, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape); e Bruno Wendling, presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). O presidente certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e os convidados procederam às suas exposições. Fizeram uso da palavra os deputados Geninho Zuliani e Herculano Passos. Os convidados apresentaram suas considerações finais e o presidente agradeceu sua participação. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente convocou reunião de audiência pública para o dia dezessete de maio de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às onze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |