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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 13 de maio de
2021.
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Às quatorze
horas e dois minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário
05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla
Dickson, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias
Calil, Flávio Nogueira, Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Márcio Labre, Mário
Heringer, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano,
Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Totonho Lopes e Vivi Reis -
Titulares; Alcides Rodrigues, David Soares, Diego Garcia, Felício Laterça,
Jéssica Sales, Lauriete, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende e
Ricardo Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim e José Medeiros, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira,
Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira
Jr., Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa,
Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge
Solla, Leandre, Luciano Ducci, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel
Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Ossesio Silva, Pedro
Westphalen, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Tereza
Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente,
Deputado Odorico Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de
Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 76, de autoria
do Deputado Jorge Solla, aprovado por esta Comissão, para “debater a Prorrogação dos contratos
Programa mais médicos”. Ato contínuo o Senhor Presidente convidou para
compor a Mesa os Srs. Renata Maria de Oliveira Costa - Diretora do
Departamento de Saúde da Família - Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Ministério da Saúde, Estevam Rivello Alves - Representante do Conselho Federal
de Medicina - CFM, Mauro Junqueira - Secretário Executivo do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, e Maria José
Evangelista - Consultora em Atenção Primária do Conselho Nacional de
Secretários de Saúde – CONASS. O Senhor Presidente fez considerações sobre
o tema. E logo após, dando continuidade, passou a palavra ao orador:
Estevam Rivello Alves. O Senhor Presidente agradeceu a fala do orador, e
anunciou a presença dos Srs. Wilames Freire, presidente do CONASEMS e dos
Deputados Zacharias Calil, Carla Dickson, Alan Rick, Alexandre Pafilha e
Carmen Zanotto. E seguida, passou a palavra aos Deputados Alan Rick,
Alexandre Padilha e Zacharias Padilha para fazerem seus questionamentos ao
Sr. Estavam Rivello Alves. Dando continuidade passou a palavra a Sra.
Renata Maria de Oliveira Costa, Mauro Junqueira e Maria José Evangelista.
O Senhor Presidente passou a palavra para seus questionamentos aos
oradores aos seguintes parlamentares: Rejane Dias, Alan Rick, Zacharias
Calil e Alexandre Padilha. O Senhor Presidente agradeceu a resposta dos
palestrantes às indagações
dos Deputados. E, em
seguida, passou a palavra aos Srs: Renata Maria de Oliveira Costa, Mauro
Junqueira e Maria José Evangelista, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, o Senhor Presidente dos
Trabalhos, Deputado Odorico Monteiro, encerrou a presente reunião. O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |