CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 13 de maio de 2021
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Às quatorze horas e dois minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Flávio Nogueira, Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Márcio Labre, Mário Heringer, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Totonho Lopes e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, David Soares, Diego Garcia, Felício Laterça, Jéssica Sales, Lauriete, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e José Medeiros, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Odorico Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 76, de autoria do Deputado Jorge Solla, aprovado por esta Comissão, para “debater a Prorrogação dos contratos Programa mais médicos”. Ato contínuo o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa os Srs. Renata Maria de Oliveira Costa - Diretora do Departamento de Saúde da Família - Secretaria de Atenção Primária à Saúde - Ministério da Saúde, Estevam Rivello Alves -  Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM, Mauro Junqueira - Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, e Maria José Evangelista - Consultora em Atenção Primária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. O Senhor Presidente fez considerações sobre o tema. E logo após, dando continuidade, passou a palavra ao orador: Estevam Rivello Alves. O Senhor Presidente agradeceu a fala do orador, e anunciou a presença dos Srs. Wilames Freire, presidente do CONASEMS e dos Deputados Zacharias Calil, Carla Dickson, Alan Rick, Alexandre Pafilha e Carmen Zanotto. E seguida, passou a palavra aos Deputados Alan Rick, Alexandre Padilha e Zacharias Padilha para fazerem seus questionamentos ao Sr. Estavam Rivello Alves. Dando continuidade passou a palavra a Sra. Renata Maria de Oliveira Costa, Mauro Junqueira e Maria José Evangelista. O Senhor Presidente passou a palavra para seus questionamentos aos oradores aos seguintes parlamentares: Rejane Dias, Alan Rick, Zacharias Calil e Alexandre Padilha. O Senhor Presidente agradeceu a resposta dos palestrantes às indagações  dos  Deputados. E, em seguida, passou a palavra aos Srs: Renata Maria de Oliveira Costa, Mauro Junqueira e Maria José Evangelista, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Odorico Monteiro, encerrou a presente reunião. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.