Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia nove de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Externa destinada a avaliar o estado de calamidade pública provocado pelas enchentes em vários estados da Região Nordeste, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Cambraia, Fernando de Fabinho, Fernando Ferro, Inaldo Leitão, João Alfredo, José Carlos Machado, Marcelo Castro, Rogério Teófilo, Rommel Feijó, Severiano Alves e Wilson Santiago - Titulares. Compareceram também os Deputados Colbert Martins, Fátima Bezerra, Gonzaga Patriota, Jackson Barreto, João Almeida, João Fontes, José Pimentel, Luciano Leitoa, Roberto Pessoa e Zezéu Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lira, Lavoisier Maia e Reginaldo Germano. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos. ATA: Havendo sido distribuído cópias da ata da 3ª reunião, o Coordenador consultou sobre a necessidade da leitura da referida ata. O Deputado João Alfredo solicitou a dispensa da sua leitura. Não havendo quem quisesse discuti-la, e colocada em votaão foi aprovada sem restrições. COMUNICAÇÕES: O Coordenador comunico aos membros da comissão que a exposição fotográfica com as fotos da viagem aos estados da Região Nordeste foi agendada entre os dias 15 a 19 de março do corrente, bem como um café da manhã, para o dia 10/03, às 08:00 horas, no 10º andar do anexo IV, em parceria com o Deputado Roberto Pessoa, coordenador da bancada do Nordeste, para os parlamentares terem ciência a respeito das informações obtidas com a viagem e as próximas aões a serem implementadas pela comissão.  EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou a expedidção de ofícios ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Primeirio-Secretário com a finalidade de justificar as faltas dos parlamentares e servidores que integraram a comitiva desta comissão, que viajou aos estados da Regão Nordeste para avaliar o estado de calamidade pública em consequência das enchentes. ORDEM DO DIA: Relato da viagem aos estados da Região Nordeste. O Coordenador apresentou a versão preliminar do relatório da comissão com uma visão sucinta. O Coordenador agradeceu aos servidiores da comissão que acompanharam a comitiva todo o empenho no cumprimento do seu dever funcional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, aos ministros de estado da Integração Nacional, Transportes Cidades e da Defesa, ao Deputado João Paulo, ao empenho na requisição da aeronave da fab, aos governadores pela cessão de uma logística de apoio aos deslocamentos e às audiências com os secretários de estados, prefeitos, representantes da defesa civil e entidades representativas da sociedade civil organizada e a todos que de alguma forma contribuíram para o êxito da expedição.. O Coordenador teceu considerações sobre o relatório, fazendo a leitura pontuais das demandas importantes, S.Exª sugeriu adicionar ao relatório a recomendação relativa ao PL que recria a sudene para implementar as ações imprescindíveis ao desenvolvimento da Região Nordeste, em detrimento lamentável da situação que se encontra hoje a Adene um total quadro de abandono, enfatizando a recriação urgente da sudene. O Deputado Severiano Alves sugeriu incluir o município de Petrolina no relatório. O Deputado Rogério Teófilo enfatizou a importância de se conseguir as assinaturas para a concessão de urgência ao projeto que recria a sudene. O Deputado Gonzaga Patriota encaminhou à mesa requerimento de inclusão extrapauta de requerimento para ouvir ainda hoje, em audiência pública, as seguintes pessoas: Roberto Carlos, deputada estadual, pdt/ba; José Ferreira da Rocha, Diretor do Distrito de Irrigação de Petrolina, e Jussara Oliveira, secretária de agricultura do município de Juazeiro. Dando continuidade à reunião, o Coordenador concedeu a palavra ao Deputado João Alfredo, que teceu considerações a respeito do levantamento de dados e a amostragem em torno das visitas e acompanhar as providências a serem encaminhadas, respondendo aos problemas de forma pragmática em respeito à população desabrigada. Sugeriu ainda agendar audiência ciom o Presidente da república para apresentar a Sua Excelência o levantamento dos dados sobre o estado de calamidade com os anexos dos relatórios colhidos nos estados. Antes de o Coordenador colocar em votação o requerimento subscrito pelos Deputados Gonzaga Patriota e Severiano Alves para realizaão de audiência pública., o Deputado Fernando Ferro solicitou assegurar a oportunidade de ouvir também outros grupos representativios de regiões atingidas pelas enchentes. O Coordenador ponderou no sentido de que não seria produtivo ouvir as mesmas pessoas já ouvidas durante a viagem da comisjsão e que os nomes propostos no presente requerimento encontram-se no recinto. O referido requerimento foii aprovado por oito votos. Votaram a favor os depuptados Fernando Ferro, João Alfredo, José Carlos Machado, Marcelo Castro, Rommel Feijó, Inaldo Leitão, Rogério Teófilo e Severiano Alves. Logo após, usou da palavra o deputado João Fontes. Em seguida, o Coordenador fez referência à matéria jornalísitca de Cláudia.... com o destaque na primeira página do jornal da câmara aos trabalhos da comissão, com ampla cobertura. O Deputado Severiano Alves agradeceu aos deputados que votaram favoravelmente ao requerimento, enftizando que a missão foi cuimprida, porém não está completa. Sugeriu incluir no relatório recomendações para dar assistência aos agricultores familiares pela perda de suas safras. O Deputado Fernando Ferro parabenizou o coordenador pelo relatório responsável e sério, sugerindo incorporar ao mesmo dados do estado do Rio Grande do Norte, enfatizando que o Brasil não tem uma política de defesa civil. O Deputado Marcelo Castro sugeriu que houvesse uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal lno sentido de investirem recursos na recuperação de estradas estaduais e municipais com a sugestão também de liberação de recursos das emendas parlamentares relacionadas à questão das enchentes nos estados atingidos. A seguir, o coordenador concedeu a palavra ao deputado Colbert martins, que defendeu o fortalecimento do sistema de defesa civil de forma permanente com recursos para fazer face a questões de calamidade pública. S.Exª defendeu a ida da comissão ao Presidente da República. O Deputado Rogério Teófilo fez agradecimentos, propôs condensar as informações do banco de dados dos relatórios sobre o estado de calamidade, comunicou à comissão que encaminhará requerimento para convidar para reunião de audiência pública os ministros de estado da integraão nacional, transportes e das cidades. O Coordenador comunicou que irá encaminhar ofício ao Presidente da Câmara solicitando audiência com o presidente da república. O Deputado Rommel Feijó teceu considerações sobre as despesas previstas para a reparação dos dados causados pelas enchentes com danos totais estimados. O Deputado Antonio Cambraia enfatizou que a comisjsão tem que ter responsabilidade perante as populações visitadas, devnedo cobrtar do governo federal ações concretas de amparo aos desabrigdos, Usou ainda da palavra o Deputado Luciano Leitoa. Com a palavra, o Deputado Roberto Pessoa, coordenador da bancada do nordeste, concedeu um espaço à comissão no café da manhã já agendado com cientistas americanos para implementação no nordest de um centro de excelência na área de neurocirurgia, ressaltando a importância  das ações a serem levadas aidnate pela comissão. Logo após, o Coordenador iniciou à audiência pública requerida pelos deputados gonzaga patriota e seferiano alves, concedendo a palavra aos srs. Roberto Carlos, deputado estadual, pdt/ba, José Ferreir ada Rocha, Diretor do Distrito de Irrigação de Petrolina, e Jussara Oliveira, secretária de agricultura do município de Juazeiro, que fizeram suas exposições. Com a palavra, o Deputado Gonzaga Patriota reivindicou à comisjsão apoio no sentido de renegociar as dívidas dos agricultres familiares, encaminjhando o pedido ao Ministério da Intetgração Nacional. O Coordenadou apoio a requisição do deputado.Nada mais havendo a tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 17h27, antes convocando a próxima a realizar-se amanhã, às 14h30, para debates sobre o relatório preliminar e definição da agenda de trabalho da comissão. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taqui´gráficas após decodificadas farão parte integrante desta ata. E, para constar, eu, mario drausio coutinho,                       , secretário, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo coordenador e irá à publicaão no diário da Câmara dos Deputados.