Às quatorze horas e cinco minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados Carlos Veras - Presidente; Erika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Vivi Reis - Titulares; Daniel Silveira, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana, Marcon, Norma Ayub, Padre João, Paulo Bengtson e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Leonardo Monteiro e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Incentivos à Agricultura Familiar e Cúpula dos Sistemas Alimentares". EXPOSITORES: Sr. FERNANDO SCHWANKE - Secretário da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. PAULO BERALDO PALMA - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO; Sr. RENATO MALUF - Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) e Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (BSSAN); Sr. ALBERTO BROCH - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; Sr. CLAUDEILTON LUIZ - Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Sra. LUANA DE BRITO - Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; Sra. VALÉRIA BURITY - FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas; Sr. TIAGO PEREIRA COSTA - Articulação do Semiárido - ASA; Sra. DÉBORA NUNES - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; e Sra. ALESSANDRA LUNAS - Levante Popular da Amazônia. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Érika Kokay, Vivi Reis, Delegado Éder Mauro e Padre João. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx