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56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Reunião Temática do Grupo de Estudos
Retomada da Economia, Trabalho e Renda no pós Pandemia
P A U T A
O objetivo da reunião é analisar e aprovar o Plano de Trabalho e o Cronograma do estudo para o Biênio 2021/2022.
O estudo sobre Retomada Econômica com geração de Emprego e Renda no pós pandemia foi sugerido pelos deputados Da Vitória (CIDADANIA/ES) e Francisco Jr. (PSD/GO) e vai abranger vários assuntos como criação de políticas públicas, alternativas e soluções para o desemprego, a queda da renda, o aumento da pobreza, o crescimento do número de falências, e a necessidade de aumento de investimentos, tanto públicos como privados.
Com o recrudescimento da crise sanitária e seus efeitos neste ano, o parlamento terá papel primordial na avaliação de toda a nova agenda instituída pela covid-19, em questões como parâmetros diferenciados para a transferência de renda ao cidadão, o repasse de recursos a estados e municípios pelo Tesouro Nacional, os mecanismos para passar confiança e segurança jurídica ao investidor, novos modelos de privatizações das estatais, entre outros pontos.
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - resulta da necessidade premente de uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação neste sentido, e nas mais diversas áreas. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.
Assim, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País, com transparência e exatidão nos papéis a serem assumidos por cada um dos entes da República.
DATA: 20/05 (quinta-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: (FORMATO HÍBRIDO) PLENÁRIO 13 e Sala virtual do ZOOM
LINK - https://zoom.us/j/99167813723?pwd=OTBvQWk5Tm84T094QU9BS1E2UVQyZz09
RELATORES:
Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)
CONSULTORES LEGISLATIVOS
Claudio Nazareno
Pedro Garrido
Gustavo Roberto Correa da Costa Sobrinho
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