CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas e nove minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Rosa Neide - Coordenadora; Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Gervásio Maia, Ivan Valente, Merlong Solano, Nilto Tatto, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho e Rubens Otoni - TitularesCompareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Célio Studart, David Miranda, Dr. Leonardo, Idilvan Alencar, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Túlio Gadêlha e Vander Loubet. ABERTURA: A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia seis de maio de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública: Foi realizada audiência Pública por vídeo conferência com o tema "Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma da Caatinga: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento" (objeto do Requerimento de nº 01/2021), com a participação dos seguintes convidados: Professora Francisca Soares de Araújo, Professora da Universidade Federal do Ceará – UFC; Professor Doutor Washington Franca-Rocha, Coordenador do Sistema de Alerta de Desmatamento do Bioma Caatinga – SAD Caatinga; e Paulo Pedro de Carvalho, Coordenador Geral do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas (Caatinga), representando também a Articulação Semiárido Brasileiro – ASA. O Representante da Fundação Cearense de Meterorologia e Recursos Hídricos - Funcema justificou sua ausência e o representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama) não compareceu. Antes de passar a palavra aos convidados, a Coordenadora esclareceu sobre os procedimentos da reunião e, na sequência já passou a palavra a primeira convidada, a Dra. Francisca Soares de Araújo, na sequência para o Dr.  Washington Franca-Rocha e por fim para o Sr. Paulo Pedro de Carvalho. Ao término das apresentações, o deputado Merlong Solano e a Coordenadora, Professora Rosa Neide, fizeram perguntas aos convidados que as responderam a seguir. B - Deliberação de RequerimentosREQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "solicita o envio de Solicitação de Informações ao Tribunal de Contas da União sobre as auditorias referentes às ações de monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais nos biomas brasileiros". NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 20 de maio de 2021, às 14h, destinada à reunião de audiência Pública e deliberação de requerimentos, com o tema "Diagnóstico dos incêndios florestais no bioma do Cerrado, características, consequências, peculiaridade e propostas para enfrentamentos", e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luciana Lima Nogueira da Gama, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.