Às nove horas e dezessete minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão e Paulo Guedes - titulares; Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Igor Timo, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 14ª reunião extraordinária deliberativa e das 15ª e 16ª audiências públicas, realizadas, respectivamente, em 6, 7 e 10 de maio de 2021. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que o deputado Vermelho justificou sua ausência nos dias 29 e 30 de abril e no dia 6 de maio. Também relatou participação desta comissão em reunião no dia doze de maio de dois mil e um com o embaixador da República Popular da China, no intuito de aumentar o intercâmbio turístico entre os países. ORDEM DO DIA: A –. Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 40/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer inclusão de convidado em audiência pública”. Aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 7.987/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Herculano Passos - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências" (Apensado: PL 3353/2019). Explicação da ementa: Inclui as entidades de utilidade pública na organização e composição do Sistema Nacional de Turismo. Relator: deputado Eduardo Bismarck. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. PROJETO DE LEI Nº 6.504/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências". Relator: deputado Eduardo Bismarck. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. Fizeram uso da palavra os deputados Newton Cardoso Jr, Otavio Leite e Bibo Nunes. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às nove horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando reunião de audiência pública para o dia quatorze de maio de dois mil e vinte e um, às nove horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.