CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/05/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Propostas"


    A - Eleição de Vice-Presidentes.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir denúncias de irregularidades no processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC, bem como de perseguições a empregados da empresa".


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/2021 - dos Srs. Luiza Erundina e Rui Falcão - (PL 2630/2020) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/20, sobre Fake News".


3 -

REQUERIMENTO Nº 52/2021 - do Sr. Roberto Alves - (REQ 14/2021) - que "requer a inclusão do Senhor Jonas Antunes Couto, no Seminário de Crime Cibernéticos, dos Requerimentos já aprovados nesta Comissão"


4 -

REQUERIMENTO Nº 53/2021 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 51/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020".


5 -

REQUERIMENTO Nº 54/2021 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer realização de audiência pública para debater a dicotomia existente nas avaliações da vacina Sputinik".


6 -

REQUERIMENTO Nº 55/2021 - do Sr. Silas Câmara - (REQ 15/2021) - que "requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel".


7 -

REQUERIMENTO Nº 56/2021 - do Sr. Ted Conti - que "requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas de estímulo à inovação tecnológica de energias renováveis a partir da biomassa".


8 -

REQUERIMENTO Nº 57/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - (REQ 51/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020".


9 -

REQUERIMENTO Nº 59/2021 - do Sr. Paulo Ganime - (PL 2630/2020) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/2020, sobre Fake News".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.131/2020 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "institui multa por confecção e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia de covid-19".
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.891/2020 - do Sr. Charlles Evangelista - que "prorroga o prazo para renovação de Certificados Digitais durante pandemia ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela rejeição.