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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2021.
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Às nove horas e quarenta minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, alternadamente, da Deputada Lauriete, Vice-Presidente e Erika Kokay, autora do requerimento. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Dulce Miranda e Lauriete - Vice-Presidentes; Chris Tonietto, Major Fabiana, Norma Ayub, Rejane Dias, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Erika Kokay, Flávia Morais e Paula Belmonte - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Coronel Tadeu, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Maria do Rosário e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Aline Gurgel, Áurea Carolina, Carmen Zanotto, Celina Leão, Elcione Barbalho, Margarete Coelho, Marina Santos, Professora Rosa Neide e os Deputados Diego Garcia e Emanuel Pinheiro Neto. Justificou a ausência a Deputada Elcione Barbalho. ABERTURA: A Deputada Lauriete, Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos da audiência pública virtual para debater o tema “Nem pense em me matar - quem mata uma mulher mata a humanidade!", objeto da aprovação dos Requerimentos nºs 3/2021-CMULHER e 11/2021-CMULHER, de autoria da Deputada Erika Kokay. Inicialmente, a Deputada Lauriete agradeceu a presença das senhoras expositoras e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Vice-Presidente passou à apresentação das senhoras convidadas: DEBORAH DUPRAT, Ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; ANA LIÉSI THURLER, Feminista, Doutora em Sociologia; MYLLENA CALASANS, Membro do Consórcio Maria da Penha; JUMA SANTOS, Coordenadora das Tulipas do Cerrado e Representante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas do DF; MARCIA TIBURI, Professora da Universidade Paris 8, Filósofa, Artista Plástica e Escritora e JOAQUINA LINO, Representante do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia. Em seguida, a Vice-Presidente parabenizou a autora pela realização de audiência pública e passou a condução dos trabalhos à Deputada Erika Kokay, autora do requerimento. A Presidente da Mesa, Deputada Erika Kokay, explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente apresentou as novas regras que disciplinariam a condução da audiência pública, na modalidade virtual, e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições, e concedeu a palavra sucessivamente às convidadas. Após a exposição das senhoras convidadas, a Deputada Érika Kokay fez suas considerações e passou a fase de debates. Usou da palavra a Deputada Rejane Dias. Logo após, a Presidente dos trabalhos fez a leitura da pergunta da senhora Analba Brazão Teixeira, que participou da audiência pública por meio do e-democracia. O questionamento foi respondido pela convidada senhora Deborah Duprat. Antes de encerrar a Audiência Pública, a Deputada Érika Kokay fez a leitura do manifesto da Campanha “Nem Pense em Me Matar". ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes. Ato contínuo, a Presidente convocou reunião para o dia treze de maio, às nove horas, destinada à apreciação de proposições, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, __________________________, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |