CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2021.

 

Às nove horas e cinco minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Presidente; Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Hildo Rocha, Jhonatan de Jesus, Leo de Brito, Marcel van Hattem, Paulo Pimenta e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Cleber Verde, Elias Vaz, Felício Laterça, José Nelto, Kim Kataguiri, Lucas Vergilio, Márcio Labre, Orlando Silva, Padre João, Pedro Augusto Bezerra, Sidney Leite e Vanderlei Macris – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bruna Furlan, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Celso Russomanno, Coronel Tadeu, Edilázio Júnior, Evair Vieira de Melo, Fábio Henrique, General Girão, Gilberto Abramo, Hercílio Coelho Diniz, Júlio Cesar, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marcelo Álvaro Antônio, Pastor Eurico, Reginaldo Lopes, Ricardo Barros, Sanderson, Tiago Mitraud e Vinicius Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Helio Lopes, Josimar Maranhãozinho e Marina Santos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as seguintes Atas das 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da 10ª Reunião de Audiência Pública Extraordinária, realizadas nos dias 05/05 e 10/05, respectivamente. A leitura das atas foi dispensada. Em votação, as duas Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou que foi encaminhada pelo sistema de comunicação legislativa, Infoleg, lista dos expedientes recebidos por esta comissão até o dia 11/05/2021, dispensando a leitura. Em seguida, o presidente convidou para compor à mesa o senhor Ministro de Estado da Defesa, General de Exército Walter Braga Netto e declarou aberta a primeira parte da Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado, destinada a “prestar esclarecimentos sobre vagas ociosas nos Hospitais das Forças Armadas”, conforme aprovação do Requerimento nº 21/2021 CFFC de autoria do Deputado Kim Kataguiri, subscrito pelos Deputados Elias Vaz, Jorge Solla, Leo de Brito, Marcel Van Hattem, Orlando Silva, Padre João, Tiago Mitraud e Vanderlei Macris. O Presidente iniciou agradecendo a presença do ministro e falando da importância desse debate. Em seguida concedeu a palavra ao Ministro, por 45 minutos, para que fizesse sua exposição, com o apoio dos seguintes auxiliares: Major-Brigadeiro Médico Walter Kischinhevsky, Diretor de saúde da Aeronáutica; General-de-Divisão Médico Alexandre Falcão Corrêa, Diretor de Saúde do Exército; Vice-Almirante Médico Luiz Claudio Barbedo Fróes, ex-Diretor de Saúde da Marinha; Vice-Almirante Médico Humberto Giovanni Canfora Mies, Diretor de Saúde da Marinha e  Idervânio da Silva Costa, Consultor Jurídico do Ministério da Defesa. Ao término, o presidente passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado Kim Kataguiri e aos subscritores: Deputados Elias Vaz, Leo de Brito, Orlando Silva, Padre João e Tiago Mitraud para que fizessem indagações sobre o tema. Em seguida, concedeu a palavra ao Ministro e seus assessores para responder aos questionamentos, finalizando a primeira parte da reunião. Iniciada a segunda parte, o presidente concedeu a palavra aos demais parlamentares inscritos para seus questionamentos, concedendo, em seguida, tempo ao Ministro para suas respostas e considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença do convidado e convocou reunião de audiência pública virtual para o dia 17 de maio, às 14 horas, destinada à “discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil”, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Mário Sérgio Martins Tosta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Áureo Ribeiro ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.