CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2021.

 

Às quinze horas e treze minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados sob a Presidência, alternadamente, das Deputadas Lauriete, Vice-Presidente, e da Deputada Rejane Dias, autora do requerimento. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Dulce Miranda e Lauriete - Vice-Presidentes; Chris Tonietto, Major Fabiana, Rejane Dias, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Tereza Nelma - Suplente. Compareceu também o Deputado Pastor Eurico, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Áurea Carolina, Carmen Zanotto, Celina Leão, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Margarete Coelho, Marina Santos, Norma Ayub e Professora Rosa Neide. Justificou ausência a Deputada Elcione Barbalho. ABERTURA: A Deputada Lauriete, terceira Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos da audiência pública virtual para debater o tema Detecção Precoce e Controle do Câncer de Mama e Colo do Útero no SUS", objeto da aprovação do Requerimento nº 7/2021-CMULHER, de sua autoria. Inicialmente, a Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das senhoras e senhores expositores e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos passou à apresentação das senhoras e dos senhores convidados: MAIRA CALEFFI, Presidente Voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – FEMAMA; CÁSSIA MONTOUTO BORGES, Representante do Instituto Oncoguia; ANGÉLICA NOGUEIRA, membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC; RODRIGO CÉSAR FALEIRO DE LACERDA, Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; ELIANA DOURADO, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; ANA PATRÍCIA DE PAULA, Coordenadora da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; FLÁVIA FREITAS, Técnica da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; e EDUARDO DAVID, Representante do Ministério de Saúde. Em seguida, a Vice-Presidente parabenizou a autora pela realização da audiência pública e passou a condução dos trabalhos à Deputada Rejane Dias, autora do requerimento. A Presidente da Mesa, Deputada Rejane Dias, explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente apresentou as novas regras que disciplinariam a condução da audiência pública, na modalidade virtual, e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições, e concedeu a palavra sucessivamente aos convidados. Após a exposição das senhoras e dos senhores convidados, a Deputada Rejane Dias fez suas considerações e passou a fase de debates. Não havendo parlamentares inscritos, a Deputada fez a leitura das perguntas dos participantes da audiência pública por meio do e-democracia. Participaram pelo e-democracia com questionamentos a senhora Annamaria Massahud Rodrigues Santos; e os senhores: Jeziel Almeida e Luiz Ayrton Santos Junior, cujas perguntas foram respondidas pelo convidado senhor Eduardo David e pela senhora Maira Caleffi. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres convidadas e do convidado, dos parlamentares e demais presentes. Ato contínuo, a Presidente convocou reunião de audiência pública para o dia dez de maio, às nove horas e trinta minutos, destinada a debater o tema "Nem pense em me matar - quem mata uma mulher mata a humanidade!", e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, __________________________, Deputada Elcione Barbalho , e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx