CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT- 5G) DESTINADO A AVALIAR E ACOMPANHAR OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL E PROPOR MEDIDAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021.

(Pendente de Aprovação) 

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, o Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados  Perpétua Almeida - Coordenadora; Dagoberto Nogueira, Professor Israel Batista e Vitor Lippi. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior e Paula Belmonte. Deixaram de registrar presença os Deputados Arnaldo Jardim, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Fernando Coelho Filho, Helder Salomão, Luisa Canziani, Marcos Aurélio Sampaio, Vinicius Carvalho e Zé Vitor. ABERTURA: A Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia cinco de maio de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública por Videoconferência. Dando início à Ordem do Dia, a Coordenadora anunciou que a audiência pública com o tema "Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores" contaria com a presença dos seguintes convidados: Claudia Viegas, Diretora da área de Economia do Direito da LCA Consultores; Diogo Moyses Rodrigues, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); e Raúl Katz e Sebastián Cabello, autores do Relatório da Telecom Advisory Services sobre os impactos da Tecnologia 5G na economia latino-americana: Valor da Transformação Digital por Meio da Expansão Móvel Na América Latina. Comunicou então que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nº 7, da Deputada Perpétua Almeida, e de nº 13/2021, do Deputado Vitor Lippi. Informou que também fora convidado para esta audiência o senhor Marcio Kanamaru, Sócio-Líder de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações da KPMG no Brasil, que informou que não poderia comparecer. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados. Fizeram interpelações aos palestrantes o Deputado Vitor Lippi e a Deputada Perpétua Almeida. Ao final, os expositores responderam aos questionamentos apresentados. Usou da palavra na reunião a Deputada Angela Amin. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou audiência extraordinária virtual conjunta com a Comissão de Educação para terça-feira, dia dezoito de maio de dois mil e vinte e um, às quatorze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Perpétua Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.