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Às
quatorze horas e trinta e três minutos do
dia onze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, o Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Perpétua Almeida - Coordenadora; Dagoberto Nogueira, Professor Israel Batista e
Vitor Lippi. Registraram presença também, como não membros, os
Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior e
Paula Belmonte. Deixaram de registrar presença os Deputados Arnaldo
Jardim, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Fernando Coelho Filho, Helder
Salomão, Luisa Canziani, Marcos Aurélio Sampaio, Vinicius Carvalho e Zé
Vitor. ABERTURA: A Coordenadora declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia
cinco de maio de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada sem
retificações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública por
Videoconferência. Dando início à Ordem do Dia, a Coordenadora
anunciou que a audiência pública com o tema "Custo econômico, escolhas
tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores" contaria com a
presença dos seguintes convidados: Claudia Viegas, Diretora da área de
Economia do Direito da LCA Consultores; Diogo Moyses Rodrigues,
Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); e Raúl Katz e
Sebastián Cabello, autores do Relatório da Telecom Advisory Services sobre
os impactos da Tecnologia 5G na economia latino-americana: Valor da
Transformação Digital por Meio da Expansão Móvel Na América Latina.
Comunicou então que a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nº 7, da Deputada Perpétua
Almeida, e de nº 13/2021, do Deputado Vitor Lippi. Informou que também
fora convidado para esta audiência o senhor Marcio Kanamaru, Sócio-Líder
de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações da KPMG no Brasil, que informou
que não poderia comparecer. Após esclarecer os procedimentos regimentais
que seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a
palavra aos convidados. Fizeram interpelações aos palestrantes o Deputado
Vitor Lippi e a Deputada Perpétua Almeida. Ao final, os expositores
responderam aos questionamentos apresentados. Usou da palavra na reunião a
Deputada Angela Amin. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Coordenadora convocou audiência extraordinária
virtual conjunta com a Comissão de Educação para terça-feira, dia
dezoito de maio de dois mil e vinte e um, às quatorze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Perpétua Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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