CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Alexandre Padilha, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hélio Leite, Leandre, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Rodrigo Coelho - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, General Peternelli, Leonardo Monteiro e Padre João, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Chico D'Angelo, Hiran Gonçalves, Jorge Solla e Marcelo Ramos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima oitava reunião, realizada no dia quatro de dois mil de vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A - AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Coordenador comuncou que a Audiência Pública tem o tema "A PANDEMIA DA COVID-19 SOB A PERSPECTIVA DA COVID-19", e que atende aos Requerimentos nºs 2, 12 e 31 de 2021, de autoria da Deputada Soraya Manato, do Deputado Jorge Solla e da Deputada Leandre, respectivamente. Comunicou também a presença na videoconferência dos seguintes participantes: DR. SÉRGIO YOSHIMASA OKANE, Secretário de Atenção Especializada à Saúde - Ministério da Saúde;  DRA. ADRIANA MELO TEIXEIRA, Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do MInistério da Saúde; e SRA ELIANA DOURADO, Assessora Técnica do CONASS. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde foi convidado mas não indicou representante. Os Palestrantes usaram da palavra para suas oobservações sobre o tema. Para debate, usaram da palavra a Deputada Carmen Zanotto, Relatora da Comissão, e a Deputada Leandre. Os participantes responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 51/2021 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Audiência Pública, por teleconferência, para discutir o caso dos jovens que enfrentam a ‘síndrome da gaiola (medo de ir à escola e sair de casa)". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 52/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema da nova cepa indiana do Sars-Cov-2". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 53/2021 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater sobre o tráfego e trânsito de cargas na fronteira Brasil/Argentina em tempos da pandemia da COVID-19". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 54/2021 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater sobre a vacinação em Gestantes contra a COVID-19.". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para amanhã, dia doze de maio de dois mil e vinte e um, às catorze horas e trinta minutos, destinada à debater a vacinação em Gestantes contra a COVID-19, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.