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Às
quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Alexandre Padilha, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hélio Leite, Leandre, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Rodrigo Coelho - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, General Peternelli, Leonardo Monteiro e Padre João, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Chico D'Angelo, Hiran Gonçalves, Jorge Solla e Marcelo Ramos.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima oitava reunião, realizada no dia quatro de dois mil de vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO DIA: A
- AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Coordenador comuncou que
a Audiência Pública tem o tema "A PANDEMIA DA
COVID-19 SOB A PERSPECTIVA DA COVID-19", e que atende aos
Requerimentos nºs 2, 12 e 31 de 2021, de autoria da Deputada Soraya
Manato, do Deputado Jorge Solla e da Deputada Leandre, respectivamente.
Comunicou também a presença na videoconferência dos seguintes
participantes: DR. SÉRGIO YOSHIMASA OKANE, Secretário de
Atenção Especializada à Saúde - Ministério da Saúde; DRA.
ADRIANA MELO TEIXEIRA, Diretora do Departamento de Atenção
Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do MInistério da Saúde; e SRA
ELIANA DOURADO, Assessora Técnica do CONASS. O Conselho Nacional
de Secretarias Municipais de Saúde foi convidado mas não indicou
representante. Os Palestrantes usaram da palavra para suas oobservações
sobre o tema. Para debate, usaram da palavra a Deputada Carmen
Zanotto, Relatora da Comissão, e a Deputada Leandre. Os participantes
responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações
finais. B - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 51/2021
- do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Audiência Pública, por teleconferência, para discutir o caso dos jovens que enfrentam a ‘síndrome da gaiola (medo de ir à escola e sair de casa)".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 52/2021
- do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema da nova cepa indiana do Sars-Cov-2".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 53/2021
- do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a
realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para
debater sobre o tráfego e trânsito de cargas na fronteira Brasil/Argentina
em tempos da pandemia da COVID-19". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 54/2021 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a
realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para
debater sobre a vacinação em Gestantes contra a COVID-19.".
APROVADO. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para
amanhã, dia doze de maio de dois mil e vinte e um, às catorze
horas e trinta minutos, destinada à debater a vacinação em Gestantes
contra a COVID-19, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois
minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva
Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira
Jr.______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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