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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA NONA REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021
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Às dez horas e onze minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes – Presidente; Elias Vaz e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Rosado, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Igor Timo, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Luiz Carlos, Nereu Crispim, Neucimar Fraga, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Izar, Rubens Otoni e Vavá Martins – Titulares; Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Clarissa Garotinho, Da Vitoria, Daniel Almeida, Daniel Freitas, Franco Cartafina, Greyce Elias, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Lafayette de Andrada, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Lucas Redecker, Mariana Carvalho, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Nicoletti, Ottaci Nascimento, Pinheirinho, Professor Joziel, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo, Sidney Leite e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Camilo Capiberibe, Delegado Pablo, Emidinho Madeira, General Peternelli, Geovania de Sá, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Odair Cunha, Pastor Eurico, Pedro Lupion, Pedro Uczai e Renata Abreu, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Elmar Nascimento, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Marcelo Álvaro Antônio, Milton Vieira, Ricardo Guidi, Roman e Sebastião Oliveira. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, com a presença do Senhor Ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, para exposição a respeito de assuntos inerentes à pasta do Ministério de Minas e Energia, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição, e do art. 219, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O Senhor Presidente tendo cumprimentado o ilustre convidado, bem como os demais participantes da Reunião, fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Logo após, concedeu a palavra ao Senhor Ministro, para que procedesse à sua explanação. Subsequentemente, apresentaram seus questionamentos os Deputados Carlos Zaraniti, Pedro Uczai, Elias Vaz, Ricardo Izar, Christino Aureo, Camilo Capiberibe, Paulo Ganime, Padre João, Arnaldo Jardim, Joaquim Passarinho, Leônidas Cristino, Emidinho Madeira, Odair Cunha, Alice Portugal, Danilo Forte, Glauber Braga, General Peternelli, Alessandro Molon e Alencar Santana Braga. Durante o debate, o Deputado Arnaldo Jardim alternou a condução dos trabalhos com o Senhor Presidente. Ato contínuo, o convidado tendo respondido às argumentações apresentadas em debate, fez suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a presença do Ministro, dos Parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quatro minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.
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