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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021.
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Às
quatorze horas e dois minutos do dia 11 de maio de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da
Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA
dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente;
Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes;
Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Fábio Henrique, Fabio Reis, Felício Laterça,
Hélio Leite, Luiz Lima, Renildo Calheiros e Zé Neto - Titulares;
André Figueiredo, Charles Fernandes, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Elias
Vaz, Flávia Morais, Igor Kannário, Joaquim Passarinho e Luiz Antônio
Corrêa – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Delegado Pablo e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Helio
Lopes, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra e Roman. ABERTURA: O Presidente, Deputado Felipe Carreras,
declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o
fomento ao esporte como política de saúde preventiva e os protocolos para
a delegação brasileira nos jogos olímpicos de 2021, convocada em virtude
da aprovação dos Requerimentos nos 4, 12 e 15 de 2021, de
autoria dos Deputados Felipe Carreras, Luiz Lima e Julio Cesar
Ribeiro. O Presidente saudou os expositores Marcelo Queiroga,
Ministro de Estado da Saúde; Paulo Wanderley Teixeira, Presidente do
Comitê Olímpico do Brasil (COB); Bruno Souza, Secretário Nacional de
Esportes de Alto Rendimento, Representante da Secretário Especial do
Esporte; Yane Marques, Presidente da Comissão de Atletas do COB; Alberto
Martins da Costa, Diretor Técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB),
Representante do Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro; e Mosiah
Rodrigues, Presidente da Comissão Nacional de Atletas, que participavam
pela plataforma de vídeoconferência, assim como os demais presentes e
participantes virtuais do e-Democracia. Em seguida, esclareceu que, segundo os
termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos a serem adotados na
condução dos trabalhos seriam os seguintes: seria concedido o tempo de 20
minutos para o Ministro fazer sua exposição, e em seguida, os demais
convidados teriam oito minutos para suas apresentações, não podendo ser
interrompidos; após as apresentações seriam abertos os debates: os
deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema
deveriam inscrever-se previamente por meio do aplicativo Infoleg
Parlamentar ou pela plataforma de videoconferência, a palavra ser-lhes-ia
concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três
minutos; o parlamentar que não estivesse presente no momento em que fosse
chamado perderia definitivamente a inscrição; seria possível a permuta
entre os inscritos desde que ambos estivessem de acordo; os vice-líderes
que quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar a
delegação para o e-mail sdr da Comissão (sdr.cespo@camara.leg.br);
e caso o parlamentar quisesse adicionar o tempo de Comunicação de
Liderança ao tempo do debate, ele poderia fazê-lo, desde que fosse
respeitada a ordem de inscrição. Comunicou, também, que a reunião estava
sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam
participar por meio de perguntas dirigidas a Mesa por meio do portal
e-Democracia. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Ministro
Marcelo Queiroga para sua apresentação e, na sequência, para os senhores
Paulo Wanderley Teixeira, Bruno Souza, Yane Marques, Alberto Martins da
Costa e Mosiah Rodrigues. Após as apresentações, o Presidente fez seus
questionamentos ao Ministro, que o respondeu e, em seguida, solicitou que
o senhor Arnaldo Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde, do
Ministério da Saúde, complementasse a resposta com maior detalhamento. Em
seguida, passou a palavra para os Deputados Elias Vaz, Ricardo Silva, Luiz
Lima, Flávia Morais e Dr. Luiz Ovando para seus questionamentos, que foram
respondidos pelo Ministro na sequência e pelos servidores do Ministério da
Saúde, Francieli Fontana Sutile, Coordenadora-Geral do Programa Nacional
de Imunizações, e Arnaldo Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde, e
pelos convidados Paulo Wanderley Teixeira, Presidente do Comitê Olímpico
do Brasil (COB); Bruno Souza, Secretário Nacional de Esportes de Alto
Rendimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis horas e
trinta e nove minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal
Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão,
lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Felipe Carreras, _____________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os
arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas
taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta
Casa. . |