CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas e dois minutos do dia 11 de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Fábio Henrique, Fabio Reis, Felício Laterça, Hélio Leite, Luiz Lima, Renildo Calheiros e Zé Neto - Titulares; André Figueiredo, Charles Fernandes, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Elias Vaz, Flávia Morais, Igor Kannário, Joaquim Passarinho e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Helio Lopes, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra e Roman. ABERTURA: O Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o fomento ao esporte como política de saúde preventiva e os protocolos para a delegação brasileira nos jogos olímpicos de 2021, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nos 4, 12 e 15 de 2021, de autoria dos Deputados Felipe Carreras, Luiz Lima e Julio Cesar Ribeiro. O Presidente saudou os expositores Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde; Paulo Wanderley Teixeira, Presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); Bruno Souza, Secretário Nacional de Esportes de Alto Rendimento, Representante da Secretário Especial do Esporte; Yane Marques, Presidente da Comissão de Atletas do COB; Alberto Martins da Costa, Diretor Técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Representante do Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro; e Mosiah Rodrigues, Presidente da Comissão Nacional de Atletas, que participavam pela plataforma de vídeoconferência, assim como os demais presentes e participantes virtuais do e-Democracia. Em seguida, esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos seriam os seguintes: seria concedido o tempo de 20 minutos para o Ministro fazer sua exposição, e em seguida, os demais convidados teriam oito minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as apresentações seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam inscrever-se previamente por meio do aplicativo Infoleg Parlamentar ou pela plataforma de videoconferência, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos; o parlamentar que não estivesse presente no momento em que fosse chamado perderia definitivamente a inscrição; seria possível a permuta entre os inscritos desde que ambos estivessem de acordo; os vice-líderes que quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar a delegação para o e-mail sdr da Comissão (sdr.cespo@camara.leg.br); e caso o parlamentar quisesse adicionar o tempo de Comunicação de Liderança ao tempo do debate, ele poderia fazê-lo, desde que fosse respeitada a ordem de inscrição. Comunicou, também, que a reunião estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas a Mesa por meio do portal e-Democracia. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Ministro Marcelo Queiroga para sua apresentação e, na sequência, para os senhores Paulo Wanderley Teixeira, Bruno Souza, Yane Marques, Alberto Martins da Costa e Mosiah Rodrigues. Após as apresentações, o Presidente fez seus questionamentos ao Ministro, que o respondeu e, em seguida, solicitou que o senhor Arnaldo Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, complementasse a resposta com maior detalhamento. Em seguida, passou a palavra para os Deputados Elias Vaz, Ricardo Silva, Luiz Lima, Flávia Morais e Dr. Luiz Ovando para seus questionamentos, que foram respondidos pelo Ministro na sequência e pelos servidores do Ministério da Saúde, Francieli Fontana Sutile, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações, e Arnaldo Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde, e pelos convidados Paulo Wanderley Teixeira, Presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); Bruno Souza, Secretário Nacional de Esportes de Alto Rendimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.

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