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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 11 DE MAIO DE
2021
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Às treze horas e cinquenta e sete minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Lourival Gomes, Marcelo Aro, Otavio Leite, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Carla Dickson, Carla Zambelli, Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Erika Kokay, Eros Biondini, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Marina Santos, Rosana Valle e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Josivaldo Jp, Luiz Antônio Corrêa, Mariana Carvalho, Paulo Ramos e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto Nascimento, Léo Motta, Maria Rosas e Paulo Freire Costa. Justificaram a ausência os Deputados Gilberto Nascimento e Maria Rosas. ABERTURA: A deputada Rejane Dias, Presidente da CPD declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 6/2021-CPD, de sua autoria, para discutir "A representatividade das pessoas com deficiência na política”. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: Luana Rolim de Moura, Vereadora - primeira pessoa com Síndrome de Down empossada como Vereadora no Brasil (Santo Ângelo/RS); e Dra Polianna Pereira dos Santos - membro da Coordenação Executiva da Sistematização das Normas Eleitorais e Dra. Lara Marina Farreira, relatora do Eixo Temático 7 (Participação feminina, dos jovens, da comunidade negra e da população indígena na política; Pessoas com Deficiência; Direitos Políticos das pessoas privadas de liberdade) do Tribunal Superior Eleitoral-TSE. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra os deputados Otavio Leite e Angela Amin. O Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. |