CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021.

Às treze horas e oito minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Fábio Henrique, Fabio Reis, Felício Laterça, Hélio Leite, Luiz Lima e Renildo Calheiros - Titulares; André Figueiredo, Charles Fernandes, Eduardo Costa, Elias Vaz, Flávia Morais, Joaquim Passarinho e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Registraram presença também a Deputada Mariana Carvalho, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Mitidieri, Helio Lopes, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Roman e Zé Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 12ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da 13ª Reunião Extraordinária de Comparecimento de Ministro de Estado, realizadas nos dias 04 e 10 de maio de 2021, respectivamente. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. As Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consulta na página da Comissão no portal da Câmara dos Deputados. A seguir, deu conhecimento ao Colegiado sobre a prorrogação da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte, em razão de não ter sido concluída a sua finalidade, conforme manifestação do seu Presidente, Deputado Julio Cesar Ribeiro. Após proferir a leitura do ato de prorrogação da Subcomissão, o Presidente comunicou haver ainda duas vagas para aqueles parlamentares que quisessem manifestar a intenção de integrar a Subcomissão. ORDEM DO DIA: Às treze horas e doze minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 - REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Luiz Lima - (PL 5197/2020) - que "requer a realização de audiência pública para debater o mando de campo em competições esportivas, conforme o PL 5.197/2020". Usaram da palavra os Deputados Luiz Lima e Julio Cesar Ribeiro. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado, com a inclusão do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e do Presidentes do Flamengo, do Bahia e do Sport Recife. 2 - REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas ligadas ao setor de esporte visando o mercado exterior e atração de investimento no âmbito de Subcomissão Especial da Indústria do Esporte". Usaram da palavra os Deputados Luiz Lima e Julio Cesar Ribeiro. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado, com a inclusão do Sr. Maurício Fernandez, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Esporte – ABRIESP. Antes de encerrar a Reunião, o Presidente consultou o plenário da Comissão sobre a possibilidade do aproveitamento do painel para a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, a ser iniciada às quatorze horas. Com a concordância do colegiado, o Presidente determinou o aproveitamento do painel de presença. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às treze horas e trinta e seis minutos, antes convocou Reunião Deliberativa Extraordinária, para o dia dezoito de maio, terça-feira, às treze horas, com pauta a ser divulgada e lembrou que em instantes seria iniciada a Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da Saúde, senhor Marcelo Queiroga, para debater o fomento ao esporte como política de saúde preventiva e os protocolos para a delegação brasileira nos jogos olímpicos de 2021. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.

.