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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021.
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Às
treze
horas e oito minutos do
dia onze
de maio de
dois
mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão do
Esporte
(Cespo),
no Anexo II, Plenário 6,
da Câmara dos Deputados, com o
registro de
PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro -
Vice-Presidente; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Fábio Henrique, Fabio
Reis, Felício Laterça, Hélio Leite, Luiz Lima e Renildo Calheiros -
Titulares; André Figueiredo, Charles Fernandes, Eduardo Costa, Elias Vaz,
Flávia Morais, Joaquim Passarinho e Luiz Antônio Corrêa –
Suplentes.
Registraram presença
também a Deputada Mariana Carvalho, como não-membro. Deixaram de
registrar
presença
os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Fábio Mitidieri, Helio Lopes, Lucas Vergilio, Pedro Augusto
Bezerra, Roman e Zé Neto.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Presidente,
Deputado Felipe Carreras,
declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação as Atas da
12ª
Reunião Deliberativa Extraordinária e da 13ª Reunião Extraordinária de
Comparecimento de Ministro de Estado, realizadas nos dias 04 e 10 de maio
de 2021, respectivamente. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do
parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve
retificação. Passou-se à votação. As Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou
que o Expediente se encontrava disponível para consulta na página da
Comissão no portal da Câmara dos Deputados. A seguir, deu conhecimento ao
Colegiado sobre a prorrogação da Subcomissão Especial da Indústria do
Esporte, em razão de não ter sido concluída a sua finalidade, conforme
manifestação do seu Presidente, Deputado Julio Cesar Ribeiro. Após
proferir a leitura do ato de prorrogação da Subcomissão, o Presidente
comunicou haver ainda duas vagas para aqueles parlamentares que quisessem
manifestar a intenção de integrar a Subcomissão. ORDEM
DO DIA:
Às treze horas e doze minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1
- REQUERIMENTO Nº 30/2021
- do Sr. Luiz
Lima
- (PL 5197/2020) - que "requer a realização de audiência pública para
debater o mando de campo em competições esportivas, conforme o PL
5.197/2020".
Usaram
da palavra os
Deputados
Luiz
Lima e Julio Cesar Ribeiro.
Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado,
com a inclusão do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e do
Presidentes do Flamengo, do Bahia e do Sport Recife. 2
-
REQUERIMENTO
Nº 31/2021
- do Sr. Julio
Cesar Ribeiro
- que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o
uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas ligadas ao setor de
esporte visando o mercado exterior e atração de investimento no âmbito de
Subcomissão Especial da Indústria do Esporte".
Usaram
da palavra os Deputados Luiz Lima e Julio Cesar Ribeiro. Passou-se à
votação. O Requerimento foi aprovado, com
a inclusão do Sr. Maurício Fernandez, Presidente da Associação Brasileira
da Indústria do Esporte – ABRIESP. Antes de encerrar a Reunião, o
Presidente consultou o plenário da Comissão sobre a possibilidade do
aproveitamento do painel para a Reunião de Audiência Pública
Extraordinária, a ser iniciada às quatorze horas. Com a concordância do
colegiado, o Presidente determinou o aproveitamento do painel de presença.
ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a
Reunião às treze horas e trinta e seis minutos, antes convocou Reunião
Deliberativa Extraordinária, para o dia dezoito de maio, terça-feira, às
treze horas, com pauta a ser divulgada e lembrou que em instantes seria
iniciada a Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da
Saúde, senhor Marcelo Queiroga, para debater o fomento ao esporte como
política de saúde preventiva e os protocolos para a delegação brasileira
nos jogos olímpicos de 2021. E,
para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________,
Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que,
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado
Felipe
Carreras,
_____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado e os
arquivos
de áudios
e vídeos
correspondentes,
bem como as notas taquigráficas,
passam
a integrar o acervo documental
desta Casa. . |