Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia quatro de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Cesar - Presidente; Sidney Leite e Alê Silva - Vice-Presidentes; Alexis Fonteyne, André Janones, Capitão Alberto Neto, Celina Leão, Celso Sabino, Eduardo Bismarck, Eduardo Cury, Felipe Rigoni, Gilberto Abramo, Giovani Feltes, Mário Negromonte Jr., Osires Damaso, Tia Eron, Tiago Dimas e Walter Alves - Titulares; Celso Maldaner, Christino Aureo, Covatti Filho, Da Vitoria, Domingos Neto, Edilázio Júnior, Elias Vaz, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, Kim Kataguiri, Marcelo Álvaro Antônio, Márcio Labre, Margarete Coelho, Paulo Ganime, Reginaldo Lopes e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Abílio Santana, Adriana Ventura, Alan Rick, Alcides Rodrigues, Alexandre Padilha, Angela Amin, Átila Lira, Bia Cavassa, Carla Dickson, Chris Tonietto, Coronel Chrisóstomo, David Soares, Delegado Pablo, Dr. Leonardo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Bolsonaro, Eduardo Costa, Emidinho Madeira, Felício Laterça, Flávia Morais, Francisco Jr., Fred Costa, General Peternelli, Glauber Braga, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Idilvan Alencar, Jandira Feghali, Joenia Wapichana, Jorge Solla, Lauriete, Leandre, Leda Sadala, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Marcelo Freixo, Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Natália Bonavides, Osmar Terra, Padre João, Pastor Eurico, Pastor Sargento Isidório, Paula Belmonte, Pr. Marco Feliciano, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Ricardo Silva, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho, Tereza Nelma, Tiago Mitraud, Vilson da Fetaemg, Vivi Reis, Weliton Prado e Zeca Dirceu, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Enio Verri, Fábio Mitidieri, Fausto Pinato, Fernando Monteiro, Heitor Freire, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos Soares, Marlon Santos, Newton Cardoso Jr, Sanderson e Vinicius Gurgel. Justificou a ausência o Deputado Marlon Santos. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Júlio Cesar, declarou abertos os trabalhos da reunião extraordinária conjunta de Audiência Pública das seguintes comissões: Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Educação, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço público, para recebimento do senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia. A presente reunião conjunta de Audiência Pública ocorre tendo em vista a aprovação dos Requerimentos nºs 2/2021, 4/2021 e 11/2021 no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), do Requerimento nº 32/2021 no âmbito da Comissão de Educação (CE); do Requerimento no. 32/2021 no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e, por fim, do Requerimento nº 20/2021 no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Em seguida, foram convidados a compor a mesa de direção dos trabalhos os Deputados Afonso Motta, Presidente da CTASP, Professora Dorinha Seabra Rezende, Presidente da CE e Dr. Luizinho, Presidente da CSSF. O Presidente, Deputado Júlio César, comunicou aos pares as regras de condução dos trabalhos de acordo com os procedimentos regimentais e salientou que a inscrição para uso da palavra dar-se-ia por meio do aplicativo Infoleg. Na sequência, concedeu à palavra aos Presidentes das demais Comissões que exerceram um comando conjunto dos trabalhos da Audiência Pública. Em seguida, agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao excelentíssimo senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia. Fizeram uso da palavra para comentários e interpelações os Deputados Eduardo Bismarck, Vivi Reis, Tabata Amaral, Professor Israel Batista, Kim Kataguiri, Sidney Leite, Paulo Ganime, Talíria Petrone, Luis Miranda, Celso Sabino, Rogério Correia, Elias Vaz, Alexis Fonteyne, General Peternelli, Padre João, Fábio Mitidieri, Alice Portugal, Sâmia Bomfim, Bia Kicis, Darci de Matos, Rejane Dias, Celina Leão, Professora Dorinha Seabra Rezende, José Medeiros, Júlio César, Dr. Luiz Antônio Teixeira, Afonso Motta, Alexandre Padilha, Marcelo Freixo e Erica Kokay. A seguir, a Presidente concedeu a palavra ao senhor Ministro para que respondesse às perguntas formuladas e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de Audiência Pública para o dia 5 de maio de 2021, às 9h, destinada a discutir a atualização da tabela de imposto de renda e do teto do lucro presumido, e, ao término da reunião de Audiência Pública, reunião deliberativa extraordinária, encerrou os trabalhos às dezesseis horas. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.